MODERNIDADE POLÍTICA NASCEU COM 'BANHO DE SANGUE'

Publicado na Folha de S.Paulo, terça-feira, 27 de dezembro de 1988

JOÃO BATISTA NATALI
Da Reportagem Local

O carrasco se detém numa aldeia, monta a guilhotina transportada em sua carroça, e procura o responsável local pela justiça revolucionária. Os condenados são perfilados e decepados um a um. O carrasco desmonta seu instrumento de execução e parte para outra aldeia, dando prosseguimento à sua insólita rotina.
A cena exemplifica um radicalismo, levado pelas circunstâncias às últimas consequências, e que deixou a França e a Europa de pernas para o ar. Foi a mais demorada e violenta das revoluções registradas no Ocidente. Guilhotinaram um rei e sua rainha - só entre março e setembro de 1793, em variados pontos da França, os carrascos decapitaram 16 mil verdadeiros culpados de traição ou simples suspeitos. Caiu a aristocracia para que, com o poder já transferido para uma burguesia altamente dinâmica e criativa, o sangue deixasse de jorrar com a estabilidade pré-napoleônica.
E se é verdade que os camponeses sem-terra e os artesãos proletarizados foram privados de conquistas sociais obtidas nos períodos de maior agitação revolucionária - como o sufrágio universal, o salário mínimo e o direito de greve -, é igualmente inegável que a vitória da burguesia foi também, para a Europa, o triunfo da modernidade, com a consequente derrocada dos arcaísmos feudais.
A Revolução Francesa já foi objeto de abundantes bibliotecas para que suas raízes sejam conhecidas e dissecadas em profundidade. Não há divergências entre historiadores ao associarem, como grande estopim da eclosão, a bancarrota das finanças públicas e a recusa da nobreza em abdicar de seus privilégios. Eram-lhe reservadas todas as cadeiras episcopais, a alta oficialidade do Exército e da Marinha. Contrariamente à nobreza britânica, por efeito da revolução do século 17, a francesa não pagava impostos, fazendo com que toda a carga tributária recaísse sobre os artesãos urbanos, comerciantes, financistas e proprietários rurais. Representando um efetivo de 350 mil pessoas (1,5% da população), a nobreza, em grande parte parasitária, constituía um obstáculo para que emergisse o capitalismo na França. Ela pagou literalmente com a cabeça por seu arcaísmo, perdendo seu cartão postal de Versalhes, onde se acomodavam 4 mil cortesãos, e boa parte dos 20% das terras do reino de que era proprietária.
O clero (120 mil cabeças), dividido ao extremo, não disputa de força política ou estrutural para manter o "establishment". Quando o curso da Revolução já estava avançando, Maximilien Robespierre aboliu a religião e mandou para o cadafalso centenas de padres "refratários" à nova ordem. A Igreja perdeu seus bens e o direito à cobrança compulsória do dízimo de seus fiéis.
Em contraposição à nobreza e ao clero, havia os burgueses, no sentido comercial e fabril da palavra, e uma plebe de 24 milhões de miseráveis sacrificados pela inflação e pela colheita de cereais de 1788, que encareceu ainda mais os gêneros de primeira necessidade. Francês pobre, em 1789, não comia carne. O pouco de sua proteína provinha de toucinho com que se fazia o pão dominical. Foi uma das razões para que as primeiras revoltas contra o governo real tivessem, como denominação, "pacto da fome". O tratado comercial assinado em 1786 com a Inglaterra, bloqueando o esboço de industrialização, também acentuava o desemprego.

O reino está falido

Eram os cofres reais que estavam vazios. Lafayette, o "herói dos dois mundos", consumiu dois bilhões de libras para participar, com suas tropas, da Guerra de Independência nos Estados Unidos. O historiador Albert Soboul calcula que, nos anos seguintes, o Tesouro emitiu mais 652 milhões de libras (da época) em títulos da dívida pública. Essa divida chegou a cinco bilhões de libras, o que correspondia a mais de duas vezes o meio circulante francês.
Se é verdade que o Estado tinha um peso bem menor que o atual - as escolas e hospitais eram em grande parte sustentados por instituições religiosas ou filantrópicas e o sistema viário mantido pelos senhores feudais -, havia as forças armadas e sobretudo a corte a ser sustentada em Versalhes. E, contrastando com as estrepolias financeiras da princesa austríaca Maria Antonieta, mulher de Luís 16, o governo não dispunha de recursos para comprar e distribuir os estoques de grãos, para com isso evitar a revolta que custaria a vida ao próprio sistema político. Em 1788, as despesas do reino foram de 629 milhões de libras, para uma receita de 503 milhões. A burguesia não queria pagar mais impostos, a plebe não tinha como pagar e a nobreza reiterou que jamais pagaria.
A capacidade do mercado em absorver novos títulos estava praticamente esgotada, Joly de Fleury e Levebre d'Orbesson, dois ministros da Fazenda que se sucederam no cargo, aperceberam-se desse fato, mas não se dispunham a cortar os 36 milhões de libras pagos anualmente pelo rei a título de pensões para uma aristocracia improdutiva. E não podiam tampouco cortar os gastos na remuneração dos 12 mil oficiais militares, todos eles vindos da nobreza. Mas sua alteza comprava o castelo de Rambouilett por 10 milhões, e gastava outros seis para a compra do castelo de Saint-Cloud para a rainha.

Acordo político para a crise

Em suma, a França só sairia do buraco caso houvesse um acordo negociado no seio dos Estados-Gerais, instituição que havia se reunido pela última vez em 1614, formada por três "bancadas": o primeiro estado que era o clero, o segundo que era a nobreza e o terceiro que era o resto do país. Ou, como declarou o abade Seyes, que seria eleito deputado com um projeto conservador, "o terceiro estado é a nação". Os dois outros contavam pouco em termos produtivos.
Eleições. Votaram todos os cidadãos com mais de 25 anos e alguma propriedade tributada. Os Estados-Gerais reúnem-se a 5 de maio de 1789, junto ao palácio real de Versalhes. A nobreza e o clero exigem a preservação de seus centenários privilégios. Luís 16, sua mulher e seu irmão, o conde de Artois, chefiam na corte uma cabala contra a instituição do princípio de igualdade, como direito natural localizado acima de qualquer ordem instituída. Para tanto, não se dispõem a conceder ao terceiro estado, que já possuía uma bancada numericamente equivalente às duas outras juntas, o direito de cada deputado ter um voto em plenário.
Os trezentos e tantos levantes de camponeses pobres registrados até agosto eclodiam no interior. A fome se generalizava, com o país falido e parado. Das aldeias e corporações profissionais urbanas, chegavam a Versalhes os cerca de 60 mil "cahiers de doléances", com reivindicações setorializadas ou, no máximo, com a insinuação de que a crise seria apenas superada pela instituição da monarquia constitucional.

Um monarca fraco e inábil

Com os trabalhos instalados havia seis semanas e a questão do voto ainda em aberto, o monarca tenta seu primeiro golpe contra o terceiro estado. Manda fechar o local em que a bancada burguesa reunia-se à espera de sua decisão. Mas ela, escolhendo um novo pavilhão para suas plenárias, e sob a direção de Bailly e Seyès, declara-se representante de 96% da nação. E mais: delibera que nenhum imposto seria cobrado sem seu explícito consentimento.
Quebrava-se uma tradição fundamental ao "Ancien Régime": o rei, que até então era apenas obrigado a solicitar a publicação de seus decretos às assembléias da nobreza entituladas "Parlements", era agora sobreposto por um poder político que se julgava superior e autoproclamava sua legitimidade.
Para sua proclamação ousada, o terceiro estado (578 representantes) obteve a adesão de 270 dos 291 deputados do clero e de 90 dos 285 da nobreza. Estes últimos preferiam dar os anéis para que não se fossem os dedos, ou então, como o marquês de Lafayette, líder dos "nobres patriotas", consideravam sensata uma organização mais justa e transparente das instituições oficiais.
Luís 16 era um fraco. Não tinha gosto pelo poder. Provavelmente até às vésperas de subir ao cadafalso montado na praça da Revolução - com soldados e oficiais da Guarda Nacional virando-lhe as costas para simbolizar o desprezo por um monarca ilegítimo e deposto -, ele acreditou poder conter o pior para seu próprio pescoço através de conciliações que o conflito radicalizado tornavam de um ensandecido irrealismo.
Sofreu e cedeu na surdina às pressões dos demais tronos europeus que temiam a generalização da Revolução entre seus próprios súditos. Confundiu o patrimônio imobiliário da Igreja (então acoplado ao do reino) com uma das dimensões da piedade divina, em nome da qual acreditava exercer seu poder. E, por fim, cometeu de cabo a rabo erros táticos que exacerbaram os ânimos e provocaram o derramamento de sangue.
Um dos exercícios a que se entregam os historiados consiste em imaginar em que ponto a Revolução teria "parado" caso o rei e sua cabala tivessem sido mais hábeis. E a resposta a esse exercício é de que a França poderia ter ingressado no século 19 a bordo de uma pacífica monarquia constitucional, capitaneada pela família Bourbon. A vanguarda burguesa não queria mais que isso.

Cai a Bastilha

O fato é que, a 17 de junho de 1789, Luís 16 anulou o embrião da igualdade tributária decidida pelo terceiro estado e ordenou a imediata dissolução de sua assembléia. O monarca tentou fazer-se obedecer pela força, mas os oficiais do Exército se recusaram a usar seus fuzis e canhões. Dez dias depois, desmoralizado, Luís 16 finge capitular: ordena que se reúna a Assembléia Nacional (autodenominação que se deu o terceiro estado e seus aliados nas outras bancadas). Não sem antes, porém, articular uma contra-reação, convocando, por inspiração do conde de Artois, regimentos estrangeiros estacionados não longe de Versalhes. O rei também exonerou Necker, o então ministro da Fazenda que tentara quebrar os privilégios arcaicos para salvar os cofres públicos.
Versalhes se localiza a uns 20 quilômetros de Paris. As notícias chegavam ampliadas, transmitidas de boca a orelha, com uma incomensurável conotação alarmista. Necker era competente. Contava com a confiança da Bolsa de Valores, dos banqueiros e dos pequenos industriais. Mas o que provocou um terremoto foi a adesão de pequenos artesãos e do "bas peuple" à versão de que tropas estrangeiras poderiam neutralizar o processo de igualdade que o projeto de mudanças trazia.
Os arsenais do Hotel dos Inválidos (hospital militar e caserna) foram então tomados de assalto. O povo se armou com 32 mil fuzis. Lojas de armas foram saqueadas. Na Prefeitura ("Hotel de Ville"), foi acionado o "tocsin", campainha que era audível nos bairros do Marais e do Faubourg Saint-Antoine, concentração de gente humilde.
Foi assim que todos rumaram para a Bastilha, derrubando a ponte levadiça - a fortaleza, com seus muros de 25 metros, não poderia ser escalada -, e libertando sete prisioneiros quando não mais existiam, havia quatro anos, as "lettres de cachet", que davam ao rei o direito de dispor da liberdade física de qualquer súdito. O número de libertados é irrelevante. O importante é a queda do último símbolo de arbítrio do poder exercido dentro do absolutismo.

Nova Constituição

O "povão", na grandeza do episódio, torna-se o principal agente de um fato histórico. É o "Peuple", com maiúscula, ao qual se referiu, no século 19, o primeiro grande historiador da Revolução Francesa, Jules Michelêt. Entretanto, tudo já fora feito para que esse "Povo" estivesse devidamente enquadrado: com o Exército real em colapso, Lafayette é nomeado comandante da Guarda Nacional. O povo em armas passava a obedecer a um nobre "patriota".
Ao mesmo tempo, Bailly é proclamado prefeito de Paris, substituindo de uma só penada os conselhos, parlamentos e corpos de intendentes do "Ancien Régime". Os "sans-culottes", os pobres que não tinham nada a perder, viriam só bem mais tarde, em 1792, pedindo pão e sufrágio universal. Eles possuíam na época uma participação muito tímida nos "clubes", que fizeram as vezes de partidos políticos, e que, com Robespierre e o exemplo dos jacobinos, começavam a cobrir a França com uma malha e duas mil filiais, devidamente abastecidas com publicações e correspondência.
Vinte dias após a queda da Bastilha, os decretos de 4 de agosto, articulados por nobres "patriotas", dotavam o campo de uma estrutura de relacionamento menos arcaica entre o capital e o trabalho.
A escravidão era abolida, o mesmo ocorrendo com o uso da mão-de-obra para o pagamento de dívidas contraídas segundo códigos feudais. A 28 de agosto, a Assembléia Nacional, que iniciara seus trabalhos como Estados-Gerais, autoproclamava-se Constituinte. Iniciava seus trabalhos, em comissão e em plenário, que ao serem concluídos, em 1791, entregavam à França um texto já ultrapassado, porque, com a exacerbação das lutas internas, as exigências dos mais humildes nos campos e nas cidades já haviam subido de patamar.
Os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte não são apenas exemplificativos das disputas que se tratavam fora de suas paredes e se refletiam em constantes redivisões "ideológicas" de seus agrupamentos e bancadas. Ele foi sobretudo uma tentativa malograda de impor aos franceses uma República censitária, em que os direitos dos artesões proletarizados e dos camponeses sem terra seriam inferiores aos dos proprietários. O modelo britânico, no caso, não funcionou. Por inspiração direta de Seyès, e em nome da preservação de uma hierarquia política compatível com a hierarquização econômica da sociedade, foi instituída uma ignomínia institucional que são os "cidadãos passivos". Com acesso barrado ao voto por não terem propriedades, eles seriam apenas "protegidos" pela lei em seus direitos. Acima deles, vinham os "cidadãos ativos", a seguir os "eleitores" (com propriedades equivalente a uma faixa de 150 a 400 dias de trabalho braçal) e, por fim, os deputados. Para muitos, tratava-se de um escândalo baseado em dois argumentos aos quais não se precisou juntar o Direito Natural à igualdade, muito em voga na segunda metade do século 18. Em primeiro lugar, argumentavam, derrotamos a nobreza de pergaminho e agora temos no comando uma nobreza de patrimônio. Em segundo lugar, e quem o disse foi Marat, é impossível se excluir de uma democracia alguém como Jean Jacques Rousseau - o segundo filosofo mais popular do iluminismo, depois de Voltaire, ambos já mortos -, que dispunha de pouquíssimos recursos materiais.
Assim estavam reduzidos os efeitos práticos da "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" (2 de outubro de 1789), hoje transformada em bíblia do liberalismo, e documento, juntamente com a Primeira Emenda da Constituição Americana (1788), que batizou transformações sociais menos traumáticas que foram ocorrendo no século 19 europeu e americano.
Antes que a Constituinte publicasse sua "Declaração", Luís 16 envolveu-se em novas conspirações para salvar a parcela que ainda lhe restava de poder. Marat, em seu jornal "L' Ami du Peuple", denunciava o trono de estar envolvido com os ingleses. O irmão de Maria Antonieta era imperador da Áustria. Em Coblenz, hoje Alemanha Ocidental, e Turim, no norte da Itália, nobres emigrados conspiravam abertamente com o apoio da corte de Versalhes. Foi nesse clima que, num banquete do palácio real, foram elevados brindes à restauração do poder absolutista e da ordem social moribunda. A notícia chegou a Paris em 48 horas.
Um grupo de oito mil homens e mulheres armados, reunidos no Hotel de Ville, caminha para a cidade vizinha, e, de madrugada traz Luís 16 para Paris, hospedando-o no palácio de Louvre, onde no passado chegaram a morar seus ancestrais. O rei era agora "prisioneiro" das massas parisienses. Seus gestos e comportamento seriam dali em diante vigiados. Lafayette, o comandante da Guarda Nacional, garantia-lhe segurança e liberdade de movimento. Mas o marquês fazia, no fundo, jogo duplo: tentava controlar os futuros "sans-culottes", mas ao mesmo tempo usava o rei para aparar as planejadas reações da nobreza.
Surge no mesmo tablado um dos mais ambíguos personagens da Revolução: Mirabeau, certamente o mais brilhante orador da Assembléia, nobre de nascimento e proprietário de uma biografia pouco recomendável. Notoriamente venal, acusado de incesto na juventude, em conflito aberto com o pai acadêmico, que lhe providenciou uma "lettre de cachet" para que a sociedade se visse livre dele, Mirabeau foi o porta-voz de Luís 16 na Assembléia e intérprete das movimentações dos legislatores na corte do Louvre. Recebeu dinheiro do rei para viver nababescamente (morreu em 1791).
Mas seu grande e indiscutível mérito, independentemente de suas intervenções em junho de 1789 que acabaram por dar legitimidade jurídica às deliberações do terceiro estado, foi o de tentar fazer com que o monarca adotasse uma postura mais sensata. No entanto, o acesso de Mirabeau ao gabinete real de despachos era torpedeado pela cabala já disposta a uma reação com tropas estrangeiras. Uma cabala que tinha como uma das cabeças a segunda mais coroada de todas elas: a rainha Maria Antonieta.
A presença do rei em Paris coincidiu com a decisão dos constituintes de preservar, para a estrutura administrativa francesa - e alguns historiadores discordam dessa interpretação -, uma hierarquia centralizada. Por mais que as autonomias provinciais e as alfândegas internas estivessem abolidas pela Revolução, a França adaptou o centralismo administrativo com que reinou Luís 14 no século anterior à divisão geográfica em 83 departamentos, todos com direitos iguais.
A consequência desse fator é simples: Paris acabava funcionando como pólo de irradiação e de convergência das ressacas revolucionárias. E agora o rei estava mergulhado em estruturas reivindicativas populares (clubes, deputados, guardas nacionais, "sansculottérie") bem mais radicalizadas que no interior. O sentimento nacional que se apoderou de Grenoble, Brest ou Marselha, pressupunham, exceções à parte, conflitos que as autoridades burguesas locais se consideravam capazes de gerir. Em suma, antes de ir para a guilhotina, o rei caiu no mais incandescente dos caldeirões.
Enquanto isso, em sua tarefa hercúlea de estruturar todas as instituições (ela trabalhava com 40 comissões técnicas), a Constituinte também precisou legislar sobre o papel do clero, na época incluído entre os servidores do Estado. A Igreja chegou a ter seus bens confiscados, trocados por bônus ("assignats") cujo valor foi imediatamente comido pela inflação, não resolvendo, com isso, a situação financeira do reino.
Mas era o momento de as próprias estruturas clerical e episcopal passarem por reformas que as adaptassem à nova ordem revolucionária. Foi aí que as coisas pegaram. O clero precisava jurar à Constituição. Obviamente hesitou, mesmo porque Pio 6° já havia qualificado de "ímpia" a "Declaração dos Direitos do homem". O esperado aconteceu: o clero e os fiéis se dividiram, e estes últimos iniciariam, em março de 1793, uma guerra civil anti-revolucionária na Vendéia, região a oeste da França em que o integrismo católico predominava secularmente. A Revolução Francesa teria, então inimigos fora das fronteiras, onde conspiravam outras cortes e emigrantes, e também fora dos gabinetes da cabala real.
Luís 16 comete um novo e gravíssimo erro. Foi tentado a se abrigar atrás das linhas da tropas do marquês "refratário" de Bouillé, em Metz. Monta um brancaleonico esquema de segurança para deixar o Louvre, tomando a estrada do Leste, mas é surpreendido por revolucionários em Varennes. Foi a 20 de junho de 1791. Três dias antes, caía por terra o mito do ex-marquês da Lafayette (a nobreza tinha sido abolida). Com seus guardas nacionais, ele atirou sobre uma multidão que reclamava a república no Campo de Marte, na ocasião uma das extremidades a oeste de Paris.
Em Varennes, não começou apenas a cair o rei. Os defensores da monarquia constitucional e os burgueses que acreditavam ser o rei um traidor estavam definitivamente divididos na Assembléia. A Constituição foi promulgada, e Luís 16, da boca para fora, jurou fidelidade a seu texto. Veio a eleição de uma nova Assembléia Nacional.
Os frequentadores do clube dos Feuillants queriam apenas a estrita aplicação das novas regras do jogo, com o sistema censitário instituído contra os interesses dos sem-terra da época e dos "sansculottes". Os jacobinos viam no rei uma espécie de chefe do Executivo provisório, passível de deposição. Como não havia bancadas regimentalmente constituídas, o confronto entre esses clubes obedecia a contornos variáveis. O que é certo é que os jacobinos instalaram-se à esquerda do plenário, e desde então esquerda e direita passaram a ser sinônimos de posturas politicamente marcadas. Os dois irmãos do rei, os condes de Provence e de Artois, exilam-se em Coblenz, acentuando a certeza de comprometimento da família real com as forças estrangeiras. Com Mirabeau já morto, Danton e Robespierre assumen, na Assembléia, a vanguarda dos tribunos. Robespierre, em seus discursos, reflete com perfeição a dicotomia em que a França revolucionária mergulhou , numa mistura de justificada paranóia com patriotismo exacerbado. É a linguagem das massas dos "sans-culottes", e que se resume assim: dentro das fronteiras, os patriotas que as defendem e as sustentam com o próprio sangue; fora dela, os conspiradores e adeptos da "tirania".
A esquerda força a exoneração dos ministros ligados ao clube dos Feuillants, que por sua vez pressionam o ainda nominalmente rei a declarar guerra à Boêmia e à Hungria, como forma de provar sua fidelidade aos princípios constitucionais. É declarada guerra à Bélgica, chegando a Paris as primeiras notícias de derrota. Na Vendéia, a guerra civil se prepara. A Assembléia decreta o exílio dos padres "refratários", que estariam comandando a desobediência civil em toda a França, o que é em parte falso. São os católicos que associam indevidamente a ruptura de Paris com o Vaticano e a ameaça que eles correriam de não chegarem à vida eterna.
Em Paris, a população mais desprovida, incitada pelos jacobinos, institui a 10 de agosto de 1792 a Comuna, que passa a ter potencialmente um conflito aberto com a Assembléia. Mas a Comuna tem um outro alvo: os monarquistas e o rei Lafayette, aderindo abertamente à direita monarquista, é colocado sob suspeita na defesa das fronteiras. Logwy e Verdun caem nas mãos da Prússia. Os "comunards" suspendem o mandato do rei. A Assembléia, sem poderes para governar, convoca em agosto de 1792 uma Convenção Nacional. É o quinto corpo legislativo convocado após o fim de 1788. São eleitos 78 deputados.
Em plenário, os girondinos - que têm o controle numérico das decisões, e são os responsáveis pelas declarações de guerra aos outros tronos europeus - querem a fixação de um mínimo de regras para enfrentar os inimigos externos. Os jacobinos se dividem, surgindo uma facção mais à esquerda, liderada por Robespierre, defendendo o julgamento do rei. E, de um republicanismo ainda mais radical, surge a facção denominada Montanha. Luís 16 está mais que nunca na berlinda. Um cofre de ferro arrombado em seu gabinete no Louvre, traria provas definitivas de sua traição. Danton flerta com os girondinos; Marat se une a Robespierre.

Execução de Luís 16

Luís 16 é julgado em novembro de 1972 e guilhotinado em janeiro de 1793. Ele passou por todo o macabro ritual que precede as execuções. Preso no palácio de Justiça, quase defronte à catedral de Notre Dame, foi acordado naquele dia para a "toilette" feita por auxiliares do carrasco Sanson. Ela consiste em se cortar os cabelos, na parte traseira, um pouco acima da nuca, para impedir que, no momento de sua queda, a lâmina da guilhotina enrosque e esfacele do pescoço até metade do crânio. Diz a lenda que ele se despediu cerimoniosamente da rainha (ela o chamava de "Sire", e ele a ela de "Madame"), vestiu uma camisa de pano tosco, de cor clara, reservado aos condenados, e foi instalado, com mãos amarradas atrás, numa carroça aberta que percorreu a rua Saint-Honoré até a praça da Concórdia. Na época, não tinha sido ainda aberta a rua de Rivoli, que beira o Louvre e com um trajeto mais curto.
Nas frentes externas, a situação se agrava. O general Dumouriez é derrotado pelos austríacos em solo holandês. A Assembléia ordena a convocação de 300 mil soldados.
Girondinos e jacobinos se lançam num leilão de acusações de favorecimento objetivo dos "inimigos da Revolução". Vota-se a criação de tribunas revolucionárias. As guilhotinas passam a trabalhar "full time" em toda a França, que acaba de mergulhar no primeiro Terror.

Centralização e federalismo

Em 6 de abril de 1793, é criado o Comitê de Salvação Pública, chefiado por Danton Hébert, "ultra" entre os revolucionários e redator do "Père Duchêne", é preso e solto por pressão da Comuna. Na Vendéia, a guerra civil se alastra. Os girondinos de Lyon se revoltam contra a Comuna local, em mãos da Montanha, o agrupamento mais à esquerda no tablado semovente.
Uma operação de 80 mil homens da Guarda Nacional cerca a Convenção e prende 29 girondinos. A questão, na época, não foi de se duvidar da fidelidade que eles tinham para com a Revolução. Eles se opunham à ditadura de Danton, e acreditavam que este, em seu Comitê de Salvação Pública, que assumiu o controle de toda a esfacelada administração, exceto em questões financeiras (para as quais a Convenção deveria ser ouvida), procurava destruir o federalismo e a relativa autonomia dos departamentos com que a França estava se habituando há menos de três anos.
Para Danton, entretanto, o centralismo não era uma questão de princípio. O que ele desejava, com sua "ditadura de Paris", era maior eficácia no aparato bélico debilitado por deserções e por suprimentos insuficientes de munições e víveres.
O segundo Comitê de Salvação Pública é organizado sob a chefia de Robespierre. As chuvas insuficientes no verão levam Paris a ser suprida com 400 sacas de farinha de trigo, quando seus padeiros necessitam diariamente de 1.500. Maria Antonieta é levada a julgamento e executada. Para pressionar a Convenção, Robespierre e seu Comitê acenam para os "sans-culottes", a ponto de o dirigente revolucionário propor a subordinação do direito à propriedade a sua utilidade social, tese que acabou não prevalecendo.

"Ser Supremo"

Entre junho de 1793 e julho de 1794, a Revolução Francesa também atravessa a mais curiosa de suas experiências, que é a descristianização, contra a qual tanto Robespierre quanto Marat se opunham, para evitar a abertura de uma nova frente de opositores internos. Ela acabou sendo adotada como uma forma de ruptura com Roma e o ocupante do trono papal. Com o fim da adoção do calendário gregoriano, os anos foram divididos em 12 meses com trinta dias cada um, e todos eles denominados com inspiração bucólica ("pluviose", de chuva, "floréal", para o início da primavera ). Quando a descristianização se tornou compulsória, com a paralela proibição de as igrejas professarem o culto católico (ou protestante e judeu, para essas duas comunidades no sul da França), a religião ganhou uma forte dimensão cívica, com a veneração dos "mártires da Revolução" e a adoção de uma divindade chamada, um improvisado monoteísmo, de "Ser Supremo".
O grande mérito e sucesso do segundo Comitê de Salvação Pública - ele possuía a estrutura de um ministério e mais o Comitê de Segurança Nacional e o Tribunal Revolucionário - foi o de, a partir de uma invejável mobilização de guerra, com mutirões em forjarias produzindo canhões, e um esforço político para colocar 750 mil homens em armas, pôr fim às revoltas internas e expulsar as tropas estrangeiras do território francês.
Sua direção, além de Robespierre, era integrada por Saint-Just e Couthon. Eram homens que em seus constantes pronunciamentos, desde 1789, professavam a virtude como dádiva popular e abominavam a "tirania", responsabilizada por bloquear o exercício da virtude. Robespierre, o único personagem da história francesa a merecer o cognome de "o incorruptível", era de uma comovente simplicidade. Advogado de Arras, sexualmente virgem, morava em Paris num minúsculo apartamento de dois cômodos, com uma profunda aversão pelos fastos e honras, excetuada a vaidade cívica que o levou a receber o título de "ponífice" da nova religião da França descristianizada.
Ele aplicou uma compulsiva repressão aos federalistas, acreditando que, por detrás deles, estavam os ventríloquos de Luís 16. Reprimiu-os em Toulon, Marselha e Bordeaux. Massacrou colaboracionistas presos por sua tropas, depois das derrotas dos austríacos, prussianos e franceses armados por Pitt, o primeiro-ministro britânico.

Queda de Robespierre

Mas, no fundo, o triunvirato se encontrava frente a uma coligação de forças de frágil unidade. À direita, os jacobinos apegados a Danton. À esquerda, Hébert, que havia se transformado no dirigente revolucionário mais respeitado pela Comuna de Paris e pelo clube dos Cordeliers.
Apesar das vitórias militares, o Terror não arrefecia. Os carrascos voluntários permaneciam motivados para o fuzilamento, o trucidamento e a guilhotinagem dos "inimigos" internos, que, a bem da verdade, estavam com suas bases externas em refluxo. Robespierre caiu ao tentar submeter à Convenção, onde pulavam adversários seus, um conflito interno entre o seu Comitê de Salvação Pública e o comitê responsável pela segurança e, portanto, pela política do Terror. Ele, que se tornara um meio-termo no bloco radical, fica sem base política de apoio, e em poucas horas é detido, libertado pela Comuna, e novamente preso, tendo o maxilar traumatizado pelo tiro de um guarda chamado Merda.
No dia 10 Termidor (28 de julho de 1794), Robespierre, Saint-Just e Couthon são guilhotinados em Paris, sem julgamento. No dia seguinte, 71 de seus partidários sofrem a mesma sorte. No dia 5 de abril precedente, já tinham sido executados Danton, Camile Desmoulins e Delacroix. Donald Greer, um historiador citado por Albert Soboul, avalia que entre 35 e 40 mil pessoas passaram pela guilhotina ou outras formas de execuções durante a Revolução Francesa.
O terceiro Comitê de Salvação Nacional marca o fim da Revolução propriamente dita. Com a rearticulação dos realistas, uma nova Constituição que voltou aos princípios da república censitária e a coerção sobre os clubes e sindicatos, a França retorna a sua "normalidade" conservadora. Uma revolta de "sans-culotes" tardios, em Paris, protestando contra a revogação do salário mínimo e a supressão do tabelamento da comida foi rapidamente reprimida por um general nascido na Córsega, chamado Napoleão Bonaparte.

Para a História

De qualquer forma, o balanço desses cinco anos riquíssimos não pode nem deve ficar nos guilhotinados que, de qualquer maneira, como Lafayette, morreriam uns 20 anos depois. Com a Revolução, disse Saint-Just num belíssimo desabafo, "a Europa descobriu a idéia de felicidade". Os mesmos princípios de democracia e igualdade já estavam em aplicação nos Estados Unidos. Mas, no caso eles foram conquistados consensualmente, em rápida guerra de esparsos colonos contra uma potência, a Grã-Bretanha, na qual não reconheciam o direito de colonizá-los. Na França, a luta custou muito sangue e cinematográficas reviravoltas para aqueles que nela se envolveram, com uma divisão nacional acentuada levando ao fratricídio.
Os filósofos do iluminismo sabiam, no século 18, estarem diante de um borbulhante laboratório de idéias. Nenhum deles teve a capacidade de previsão do que ocorreria. Mas com certeza todos eles se orgulhariam pelo fato de terem teorizado em cima de princípios simples - e hoje corriqueiros - graças aos revolucionários de 1789: a liberdade independe de qualquer autoridade que a conceda, e a cidadania, para conquistá-la, tem o mais absoluto direito de varrer, quantas vezes for necessário, a praga da ditadura e do despotismo.

Personagens

Danton
Georges Jacques Danton (1759-1794) - Advogado em Paris, Danton participou ativamente dos clubes políticos tornando-se um dos principais oradores do clube dos Cordeliers. Votou pela execução de Luís 16 em novembro de 1792. Por sua inspiração, a Convenção criou o Comitê de Salvação Pública em abril de 1793. Fracassou em seus esforços de negociar a paz com os inimigos externos. Em julho, afastado do Comitê, torna-se cada vez mais moderado e crítico da ditadura robespierreana. Foi guilhotinado em abril de 1794.

Marat
Jean-Paul Marat (1743-1793) - Jornalista antiaristocrático sob o "Ancien Régime", Marat ligou-se aos "sans-culottes" durante a Revolução. Foi editor do jornal radical "L' Ami du Peuple" e deputado à Convenção Nacional (setembro de 1792). Ligado à facção mais extremista da Montanha, pregava a adoção de um imposto progressivo e a execução dos anti-revolucionários. Absolvido de acusações feitas pelos "brissotins" na Convenção, Marat foi assassinado em 23 de julho de 1793 por Charlotte Corday, uma jovem simpatizante dos girondinos.

Luís 16
Luís de Bourbon, rei da França (1754-1793) - Terceiro filho do delfim Luís e Maria Josepha da Saxônia, Luís casou-se em 1770 com a arquiduquesa austríaca Maria Antonieta. Subiu ao trono em 1774. Incapaz de combater a luta de facções na corte e a resistência da nobreza às reformas fiscais, Luís 16 recorreu aos Estados-Gerais para tentar dobrar a nobreza, o que acabou por desencadear o furacão revolucionário. Preso durante as jornadas de agosto de 1792, foi julgado em novembro de 1792 e guilhotinado em janeiro de 1793.

Hébert
Jacques-René Hébert (1757-1794) - Jornalista, foi o principal porta-voz dos "sans-culottes". Em novembro de 1790 editou o jornal "Père Duchêne". A partir de 1792 desenvolveu uma virulenta campanha pela deposição de Luís 16. Membro dos Cordeliers, participou ativamente das jornadas de agosto de 1792. Preso em maio de 1793 pelos girondinos, foi solto pouco depois por pressão dos "sans-culottes". Em junho de 1793, adota o programa dos "enragés". Inspirou o movimento de descristianização. Foi o preso e executado em 24 de março.

Mirabeau
Henoré-Gabriel Riqueti, conde de Mirabeau (1749-1791) - Depois de uma juventude de dissipação, Mirabeau serviu no Exército na Córsega. Foi preso a mando do pai do ter contraído dívidas. Refugia-se na Suíça e na Holanda. É eleito em 1789 deputado pela nobreza. Excelente orador e panfletista, torna-se o porta-voz das pretensões do terceiro estado contra o "Ancien Régime". Defensor de uma monarquia constitucional, Mirabeau morreu em 2 de abril de 1791, quando o processo revolucionário dava os primeiros passos.

Brissot
Jacques-Pierre Brissot (1754-1793) - Jornalista e advogado, foi o principal líder dos girondinos. Em 1783 foi aprisionado na Bastilha por ter escrito panfletos contra o rei e o governo. Tornou-se o grande defensor da luta contra os nobres emigrados e da guerra contra as monarquias européias para consolidar a Revolução e iniciar uma "cruzada universal" pela liberdade. Preso com outros 28 deputados girondinos nas jornadas em maio/junho de 1793, Brissot foi guilhotinado em 31 de outubro.

Robespierre
Maximilien-François de Robespierre (1758-1794) - Advogado da Arras, norte da França, Robespierre foi eleito deputado pelo terceiro estado, sendo membro proeminente do clube dos Jacobinos a partir de 1790. Apelidado de "o incorruptível", foi na Convenção o maior porta-voz dos "montagnards". Em 1793, substituiu Danton à frente do Comitê de Salvação Pública. Instituiu controles rígidos na economia e implementou o Terror. Com a reação termidoriana (julho de 1794) acabou guilhotinado, por suas práticas ditatoriais.

Lafayette
Marie-Joseph-Paul Du Motier, marquês de Lafayette (1757-1834) - Combateu na Revolução Americana. Foi aclamado "herói dos dois mundos". Eleito deputado da nobreza em 1789, aliou-se à burguesia do terceiro estado. É o autor do esboço da "Declaração dos Direitos do Homem". Comandante da Guarda Nacional, foi afastado depois do massacre no Campo de Marte, em 17 de julho de 1791. Escapou de ser condenado por traição por ter sido capturado por tropas austríacas. Voltou à França em 1799.

Madame Roland
Jeanne-Marine Philipon (1754-1793) - Adepta de Jean-Jacques Rousseau, ligou-se aos girondinos. Dirigiu as atividades de seu marido, Jean-Marie Roland, quando este se tornou ministro do Interior em março de 1792. Tinha especial aversão a Danton, com quem chegara a rivalizar. Contribuiu para mantê-lo afastado dos girondinos. Foi presa em junho de 1793, quando os montanheses dominaram a Convenção. Cunhou a frase: "Liberdade, quantos crimes se cometem em seu nome!". Foi executada em novembro de 1793.

Saint-Just
Louis-Antonie Saint-Just (1767-1794) - Ideólogo da Revolução. Em 1791, tornou-se conhecido ao escrever "Esprit de la Révolution et de la Constitution de France", em que expunha a necessidade de contribuir uma sociedade nova, moral e racional. Eleito para a Convenção Nacional em 1792, tornou-se adepto de Robespierre e foi com ele para o Comitê de Salvação Pública em maio de 1793. Supervisionou as forças militares e comandou um ataque vitorioso contra a Áustria. Foi guilhotinado em julho de 1794.

Frases

"É uma revolta?"
"Não, Sire, é uma revolução".

(Diálogo entre Luís 16 e o duque de Liancourt depois do assalto à Bastilha)

"Quando você se compromete a participar de uma revolução, a dificuldade não é fazê-la, mas controlá-la"
(Conde de Mirabeau)

"A árvore da liberdade não saberia crescer se não fosse regada com o sangue dos reis"
(Barère de Vieuzac, discurso na Convenção em 20 de janeiro de 1793)

"Não somos revolucionários; tornamo-nos revolucionários"
(Carnot)

"É péla violência que se deve estabelecer a liberdade; o momento requer a organização do despotismo da liberdade, para esmagar o despotismo dos reis"
(Marat)

"O Terror é a luta da liberdade contra seus inimigos"
(Robespierre)

"Liberdade, quantos crimes se cometem em seu nome!"
(Madame Roland)

"Sejamos terríveis para que o povo não o seja"
(Danton)

"Vamos concluir a Revolução ou vamos recomeçá-la? Um passo a mais, na linha da liberdade, seria a destruição da realeza, e, na linha da igualdade, a destruição da propriedade"
(Barnave)

"Todas aquelas coisas foram ilegais, tão ilegais como a Revolução, a queda do trono e da Bastilha, ilegais como a própria liberdade. Não se pode desejar uma revolução sem revolução"
(Robespierre)

"Sem a virtude, o terror é fatal; sem o terror, a virtude é impotente"
(Idem)

"Quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é, para o povo e para cada porção do povo, o mais sagrado dos direitos e o mais indispensável dos deveres"
(Art. 35 da Declaração dos Direitos do ano 1)

"Os momentos populares só se justificam quando a tirania os torna necessários"
(Journal de la Montagne)

"É de se recear que a Revolução como Saturno, acabe devorando seus próprios filhos"
(Pierre Vergniaud, presidente da Assembléia Nacional)

"A Revolução esfriou"
(Saint-Just).


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