MODERNIDADE POLÍTICA NASCEU COM 'BANHO
DE SANGUE'
|
Publicado
na Folha de S.Paulo, terça-feira, 27 de dezembro de
1988
|
|
|
JOÃO BATISTA NATALI
Da Reportagem Local
O carrasco
se detém numa aldeia, monta a guilhotina transportada em
sua carroça, e procura o responsável local pela justiça
revolucionária. Os condenados são perfilados e decepados
um a um. O carrasco desmonta seu instrumento de execução
e parte para outra aldeia, dando prosseguimento à sua insólita
rotina.
A cena exemplifica um radicalismo, levado pelas circunstâncias
às últimas consequências, e que deixou a França
e a Europa de pernas para o ar. Foi a mais demorada e violenta das
revoluções registradas no Ocidente. Guilhotinaram
um rei e sua rainha - só entre março e setembro de
1793, em variados pontos da França, os carrascos decapitaram
16 mil verdadeiros culpados de traição ou simples
suspeitos. Caiu a aristocracia para que, com o poder já transferido
para uma burguesia altamente dinâmica e criativa, o sangue
deixasse de jorrar com a estabilidade pré-napoleônica.
E se é verdade que os camponeses sem-terra e os artesãos
proletarizados foram privados de conquistas sociais obtidas nos
períodos de maior agitação revolucionária
- como o sufrágio universal, o salário mínimo
e o direito de greve -, é igualmente inegável que
a vitória da burguesia foi também, para a Europa,
o triunfo da modernidade, com a consequente derrocada dos arcaísmos
feudais.
A Revolução Francesa já foi objeto de abundantes
bibliotecas para que suas raízes sejam conhecidas e dissecadas
em profundidade. Não há divergências entre historiadores
ao associarem, como grande estopim da eclosão, a bancarrota
das finanças públicas e a recusa da nobreza em abdicar
de seus privilégios. Eram-lhe reservadas todas as cadeiras
episcopais, a alta oficialidade do Exército e da Marinha.
Contrariamente à nobreza britânica, por efeito da revolução
do século 17, a francesa não pagava impostos, fazendo
com que toda a carga tributária recaísse sobre os
artesãos urbanos, comerciantes, financistas e proprietários
rurais. Representando um efetivo de 350 mil pessoas (1,5% da população),
a nobreza, em grande parte parasitária, constituía
um obstáculo para que emergisse o capitalismo na França.
Ela pagou literalmente com a cabeça por seu arcaísmo,
perdendo seu cartão postal de Versalhes, onde se acomodavam
4 mil cortesãos, e boa parte dos 20% das terras do reino
de que era proprietária.
O clero (120 mil cabeças), dividido ao extremo, não
disputa de força política ou estrutural para manter
o "establishment". Quando o curso da Revolução
já estava avançando, Maximilien Robespierre aboliu
a religião e mandou para o cadafalso centenas de padres "refratários"
à nova ordem. A Igreja perdeu seus bens e o direito à
cobrança compulsória do dízimo de seus fiéis.
Em contraposição à nobreza e ao clero, havia
os burgueses, no sentido comercial e fabril da palavra, e uma plebe
de 24 milhões de miseráveis sacrificados pela inflação
e pela colheita de cereais de 1788, que encareceu ainda mais os
gêneros de primeira necessidade. Francês pobre, em 1789,
não comia carne. O pouco de sua proteína provinha
de toucinho com que se fazia o pão dominical. Foi uma das
razões para que as primeiras revoltas contra o governo real
tivessem, como denominação, "pacto da fome".
O tratado comercial assinado em 1786 com a Inglaterra, bloqueando
o esboço de industrialização, também
acentuava o desemprego.
|
O
reino está falido |
Eram os cofres reais que estavam vazios. Lafayette, o "herói
dos dois mundos", consumiu dois bilhões de libras para
participar, com suas tropas, da Guerra de Independência nos
Estados Unidos. O historiador Albert Soboul calcula que, nos anos
seguintes, o Tesouro emitiu mais 652 milhões de libras (da
época) em títulos da dívida pública. Essa
divida chegou a cinco bilhões de libras, o que correspondia
a mais de duas vezes o meio circulante francês.
Se é verdade que o Estado tinha um peso bem menor que o atual
- as escolas e hospitais eram em grande parte sustentados por instituições
religiosas ou filantrópicas e o sistema viário mantido
pelos senhores feudais -, havia as forças armadas e sobretudo
a corte a ser sustentada em Versalhes. E, contrastando com as estrepolias
financeiras da princesa austríaca Maria Antonieta, mulher de
Luís 16, o governo não dispunha de recursos para comprar
e distribuir os estoques de grãos, para com isso evitar a revolta
que custaria a vida ao próprio sistema político. Em
1788, as despesas do reino foram de 629 milhões de libras,
para uma receita de 503 milhões. A burguesia não queria
pagar mais impostos, a plebe não tinha como pagar e a nobreza
reiterou que jamais pagaria.
A capacidade do mercado em absorver novos títulos estava praticamente
esgotada, Joly de Fleury e Levebre d'Orbesson, dois ministros da Fazenda
que se sucederam no cargo, aperceberam-se desse fato, mas não
se dispunham a cortar os 36 milhões de libras pagos anualmente
pelo rei a título de pensões para uma aristocracia improdutiva.
E não podiam tampouco cortar os gastos na remuneração
dos 12 mil oficiais militares, todos eles vindos da nobreza. Mas sua
alteza comprava o castelo de Rambouilett por 10 milhões, e
gastava outros seis para a compra do castelo de Saint-Cloud para a
rainha.
|
Acordo
político para a crise |
Em suma, a França só sairia do buraco caso houvesse
um acordo negociado no seio dos Estados-Gerais, instituição
que havia se reunido pela última vez em 1614, formada por três
"bancadas": o primeiro estado que era o clero, o segundo
que era a nobreza e o terceiro que era o resto do país. Ou,
como declarou o abade Seyes, que seria eleito deputado com um projeto
conservador, "o terceiro estado é a nação".
Os dois outros contavam pouco em termos produtivos.
Eleições. Votaram todos os cidadãos com mais
de 25 anos e alguma propriedade tributada. Os Estados-Gerais reúnem-se
a 5 de maio de 1789, junto ao palácio real de Versalhes. A
nobreza e o clero exigem a preservação de seus centenários
privilégios. Luís 16, sua mulher e seu irmão,
o conde de Artois, chefiam na corte uma cabala contra a instituição
do princípio de igualdade, como direito natural localizado
acima de qualquer ordem instituída. Para tanto, não
se dispõem a conceder ao terceiro estado, que já possuía
uma bancada numericamente equivalente às duas outras juntas,
o direito de cada deputado ter um voto em plenário.
Os trezentos e tantos levantes de camponeses pobres registrados até
agosto eclodiam no interior. A fome se generalizava, com o país
falido e parado. Das aldeias e corporações profissionais
urbanas, chegavam a Versalhes os cerca de 60 mil "cahiers de
doléances", com reivindicações setorializadas
ou, no máximo, com a insinuação de que a crise
seria apenas superada pela instituição da monarquia
constitucional.
|
Um
monarca fraco e inábil |
Com os trabalhos instalados havia seis semanas e a questão
do voto ainda em aberto, o monarca tenta seu primeiro golpe contra
o terceiro estado. Manda fechar o local em que a bancada burguesa
reunia-se à espera de sua decisão. Mas ela, escolhendo
um novo pavilhão para suas plenárias, e sob a direção
de Bailly e Seyès, declara-se representante de 96% da nação.
E mais: delibera que nenhum imposto seria cobrado sem seu explícito
consentimento.
Quebrava-se uma tradição fundamental ao "Ancien
Régime": o rei, que até então era apenas
obrigado a solicitar a publicação de seus decretos às
assembléias da nobreza entituladas "Parlements",
era agora sobreposto por um poder político que se julgava superior
e autoproclamava sua legitimidade.
Para sua proclamação ousada, o terceiro estado (578
representantes) obteve a adesão de 270 dos 291 deputados do
clero e de 90 dos 285 da nobreza. Estes últimos preferiam dar
os anéis para que não se fossem os dedos, ou então,
como o marquês de Lafayette, líder dos "nobres patriotas",
consideravam sensata uma organização mais justa e transparente
das instituições oficiais.
Luís 16 era um fraco. Não tinha gosto pelo poder. Provavelmente
até às vésperas de subir ao cadafalso montado
na praça da Revolução - com soldados e oficiais
da Guarda Nacional virando-lhe as costas para simbolizar o desprezo
por um monarca ilegítimo e deposto -, ele acreditou poder conter
o pior para seu próprio pescoço através de conciliações
que o conflito radicalizado tornavam de um ensandecido irrealismo.
Sofreu e cedeu na surdina às pressões dos demais tronos
europeus que temiam a generalização da Revolução
entre seus próprios súditos. Confundiu o patrimônio
imobiliário da Igreja (então acoplado ao do reino) com
uma das dimensões da piedade divina, em nome da qual acreditava
exercer seu poder. E, por fim, cometeu de cabo a rabo erros táticos
que exacerbaram os ânimos e provocaram o derramamento de sangue.
Um dos exercícios a que se entregam os historiados consiste
em imaginar em que ponto a Revolução teria "parado"
caso o rei e sua cabala tivessem sido mais hábeis. E a resposta
a esse exercício é de que a França poderia ter
ingressado no século 19 a bordo de uma pacífica monarquia
constitucional, capitaneada pela família Bourbon. A vanguarda
burguesa não queria mais que isso.
|
Cai
a Bastilha |
O fato é que, a 17 de junho de 1789, Luís 16 anulou
o embrião da igualdade tributária decidida pelo terceiro
estado e ordenou a imediata dissolução de sua assembléia.
O monarca tentou fazer-se obedecer pela força, mas os oficiais
do Exército se recusaram a usar seus fuzis e canhões.
Dez dias depois, desmoralizado, Luís 16 finge capitular: ordena
que se reúna a Assembléia Nacional (autodenominação
que se deu o terceiro estado e seus aliados nas outras bancadas).
Não sem antes, porém, articular uma contra-reação,
convocando, por inspiração do conde de Artois, regimentos
estrangeiros estacionados não longe de Versalhes. O rei também
exonerou Necker, o então ministro da Fazenda que tentara quebrar
os privilégios arcaicos para salvar os cofres públicos.
Versalhes se localiza a uns 20 quilômetros de Paris. As notícias
chegavam ampliadas, transmitidas de boca a orelha, com uma incomensurável
conotação alarmista. Necker era competente. Contava
com a confiança da Bolsa de Valores, dos banqueiros e dos pequenos
industriais. Mas o que provocou um terremoto foi a adesão de
pequenos artesãos e do "bas peuple" à versão
de que tropas estrangeiras poderiam neutralizar o processo de igualdade
que o projeto de mudanças trazia.
Os arsenais do Hotel dos Inválidos (hospital militar e caserna)
foram então tomados de assalto. O povo se armou com 32 mil
fuzis. Lojas de armas foram saqueadas. Na Prefeitura ("Hotel
de Ville"), foi acionado o "tocsin", campainha que
era audível nos bairros do Marais e do Faubourg Saint-Antoine,
concentração de gente humilde.
Foi assim que todos rumaram para a Bastilha, derrubando a ponte levadiça
- a fortaleza, com seus muros de 25 metros, não poderia ser
escalada -, e libertando sete prisioneiros quando não mais
existiam, havia quatro anos, as "lettres de cachet", que
davam ao rei o direito de dispor da liberdade física de qualquer
súdito. O número de libertados é irrelevante.
O importante é a queda do último símbolo de arbítrio
do poder exercido dentro do absolutismo.
|
Nova
Constituição |
O "povão", na grandeza do episódio, torna-se
o principal agente de um fato histórico. É o "Peuple",
com maiúscula, ao qual se referiu, no século 19, o primeiro
grande historiador da Revolução Francesa, Jules Michelêt.
Entretanto, tudo já fora feito para que esse "Povo"
estivesse devidamente enquadrado: com o Exército real em colapso,
Lafayette é nomeado comandante da Guarda Nacional. O povo em
armas passava a obedecer a um nobre "patriota".
Ao mesmo tempo, Bailly é proclamado prefeito de Paris, substituindo
de uma só penada os conselhos, parlamentos e corpos de intendentes
do "Ancien Régime". Os "sans-culottes",
os pobres que não tinham nada a perder, viriam só bem
mais tarde, em 1792, pedindo pão e sufrágio universal.
Eles possuíam na época uma participação
muito tímida nos "clubes", que fizeram as vezes de
partidos políticos, e que, com Robespierre e o exemplo dos
jacobinos, começavam a cobrir a França com uma malha
e duas mil filiais, devidamente abastecidas com publicações
e correspondência.
Vinte dias após a queda da Bastilha, os decretos de 4 de agosto,
articulados por nobres "patriotas", dotavam o campo de uma
estrutura de relacionamento menos arcaica entre o capital e o trabalho.
A escravidão era abolida, o mesmo ocorrendo com o uso da mão-de-obra
para o pagamento de dívidas contraídas segundo códigos
feudais. A 28 de agosto, a Assembléia Nacional, que iniciara
seus trabalhos como Estados-Gerais, autoproclamava-se Constituinte.
Iniciava seus trabalhos, em comissão e em plenário,
que ao serem concluídos, em 1791, entregavam à França
um texto já ultrapassado, porque, com a exacerbação
das lutas internas, as exigências dos mais humildes nos campos
e nas cidades já haviam subido de patamar.
Os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte não
são apenas exemplificativos das disputas que se tratavam fora
de suas paredes e se refletiam em constantes redivisões "ideológicas"
de seus agrupamentos e bancadas. Ele foi sobretudo uma tentativa malograda
de impor aos franceses uma República censitária, em
que os direitos dos artesões proletarizados e dos camponeses
sem terra seriam inferiores aos dos proprietários. O modelo
britânico, no caso, não funcionou. Por inspiração
direta de Seyès, e em nome da preservação de
uma hierarquia política compatível com a hierarquização
econômica da sociedade, foi instituída uma ignomínia
institucional que são os "cidadãos passivos".
Com acesso barrado ao voto por não terem propriedades, eles
seriam apenas "protegidos" pela lei em seus direitos. Acima
deles, vinham os "cidadãos ativos", a seguir os "eleitores"
(com propriedades equivalente a uma faixa de 150 a 400 dias de trabalho
braçal) e, por fim, os deputados. Para muitos, tratava-se de
um escândalo baseado em dois argumentos aos quais não
se precisou juntar o Direito Natural à igualdade, muito em
voga na segunda metade do século 18. Em primeiro lugar, argumentavam,
derrotamos a nobreza de pergaminho e agora temos no comando uma nobreza
de patrimônio. Em segundo lugar, e quem o disse foi Marat, é
impossível se excluir de uma democracia alguém como
Jean Jacques Rousseau - o segundo filosofo mais popular do iluminismo,
depois de Voltaire, ambos já mortos -, que dispunha de pouquíssimos
recursos materiais.
Assim estavam reduzidos os efeitos práticos da "Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão" (2 de outubro de 1789),
hoje transformada em bíblia do liberalismo, e documento, juntamente
com a Primeira Emenda da Constituição Americana (1788),
que batizou transformações sociais menos traumáticas
que foram ocorrendo no século 19 europeu e americano.
Antes que a Constituinte publicasse sua "Declaração",
Luís 16 envolveu-se em novas conspirações para
salvar a parcela que ainda lhe restava de poder. Marat, em seu jornal
"L' Ami du Peuple", denunciava o trono de estar envolvido
com os ingleses. O irmão de Maria Antonieta era imperador da
Áustria. Em Coblenz, hoje Alemanha Ocidental, e Turim, no norte
da Itália, nobres emigrados conspiravam abertamente com o apoio
da corte de Versalhes. Foi nesse clima que, num banquete do palácio
real, foram elevados brindes à restauração do
poder absolutista e da ordem social moribunda. A notícia chegou
a Paris em 48 horas.
Um grupo de oito mil homens e mulheres armados, reunidos no Hotel
de Ville, caminha para a cidade vizinha, e, de madrugada traz Luís
16 para Paris, hospedando-o no palácio de Louvre, onde no passado
chegaram a morar seus ancestrais. O rei era agora "prisioneiro"
das massas parisienses. Seus gestos e comportamento seriam dali em
diante vigiados. Lafayette, o comandante da Guarda Nacional, garantia-lhe
segurança e liberdade de movimento. Mas o marquês fazia,
no fundo, jogo duplo: tentava controlar os futuros "sans-culottes",
mas ao mesmo tempo usava o rei para aparar as planejadas reações
da nobreza.
Surge no mesmo tablado um dos mais ambíguos personagens da
Revolução: Mirabeau, certamente o mais brilhante orador
da Assembléia, nobre de nascimento e proprietário de
uma biografia pouco recomendável. Notoriamente venal, acusado
de incesto na juventude, em conflito aberto com o pai acadêmico,
que lhe providenciou uma "lettre de cachet" para que a sociedade
se visse livre dele, Mirabeau foi o porta-voz de Luís 16 na
Assembléia e intérprete das movimentações
dos legislatores na corte do Louvre. Recebeu dinheiro do rei para
viver nababescamente (morreu em 1791).
Mas seu grande e indiscutível mérito, independentemente
de suas intervenções em junho de 1789 que acabaram por
dar legitimidade jurídica às deliberações
do terceiro estado, foi o de tentar fazer com que o monarca adotasse
uma postura mais sensata. No entanto, o acesso de Mirabeau ao gabinete
real de despachos era torpedeado pela cabala já disposta a
uma reação com tropas estrangeiras. Uma cabala que tinha
como uma das cabeças a segunda mais coroada de todas elas:
a rainha Maria Antonieta.
A presença do rei em Paris coincidiu com a decisão dos
constituintes de preservar, para a estrutura administrativa francesa
- e alguns historiadores discordam dessa interpretação
-, uma hierarquia centralizada. Por mais que as autonomias provinciais
e as alfândegas internas estivessem abolidas pela Revolução,
a França adaptou o centralismo administrativo com que reinou
Luís 14 no século anterior à divisão geográfica
em 83 departamentos, todos com direitos iguais.
A consequência desse fator é simples: Paris acabava funcionando
como pólo de irradiação e de convergência
das ressacas revolucionárias. E agora o rei estava mergulhado
em estruturas reivindicativas populares (clubes, deputados, guardas
nacionais, "sansculottérie") bem mais radicalizadas
que no interior. O sentimento nacional que se apoderou de Grenoble,
Brest ou Marselha, pressupunham, exceções à parte,
conflitos que as autoridades burguesas locais se consideravam capazes
de gerir. Em suma, antes de ir para a guilhotina, o rei caiu no mais
incandescente dos caldeirões.
Enquanto isso, em sua tarefa hercúlea de estruturar todas as
instituições (ela trabalhava com 40 comissões
técnicas), a Constituinte também precisou legislar sobre
o papel do clero, na época incluído entre os servidores
do Estado. A Igreja chegou a ter seus bens confiscados, trocados por
bônus ("assignats") cujo valor foi imediatamente comido
pela inflação, não resolvendo, com isso, a situação
financeira do reino.
Mas era o momento de as próprias estruturas clerical e episcopal
passarem por reformas que as adaptassem à nova ordem revolucionária.
Foi aí que as coisas pegaram. O clero precisava jurar à
Constituição. Obviamente hesitou, mesmo porque Pio 6°
já havia qualificado de "ímpia" a "Declaração
dos Direitos do homem". O esperado aconteceu: o clero e os fiéis
se dividiram, e estes últimos iniciariam, em março de
1793, uma guerra civil anti-revolucionária na Vendéia,
região a oeste da França em que o integrismo católico
predominava secularmente. A Revolução Francesa teria,
então inimigos fora das fronteiras, onde conspiravam outras
cortes e emigrantes, e também fora dos gabinetes da cabala
real.
Luís 16 comete um novo e gravíssimo erro. Foi tentado
a se abrigar atrás das linhas da tropas do marquês "refratário"
de Bouillé, em Metz. Monta um brancaleonico esquema de segurança
para deixar o Louvre, tomando a estrada do Leste, mas é surpreendido
por revolucionários em Varennes. Foi a 20 de junho de 1791.
Três dias antes, caía por terra o mito do ex-marquês
da Lafayette (a nobreza tinha sido abolida). Com seus guardas nacionais,
ele atirou sobre uma multidão que reclamava a república
no Campo de Marte, na ocasião uma das extremidades a oeste
de Paris.
Em Varennes, não começou apenas a cair o rei. Os defensores
da monarquia constitucional e os burgueses que acreditavam ser o rei
um traidor estavam definitivamente divididos na Assembléia.
A Constituição foi promulgada, e Luís 16, da
boca para fora, jurou fidelidade a seu texto. Veio a eleição
de uma nova Assembléia Nacional.
Os frequentadores do clube dos Feuillants queriam apenas a estrita
aplicação das novas regras do jogo, com o sistema censitário
instituído contra os interesses dos sem-terra da época
e dos "sansculottes". Os jacobinos viam no rei uma espécie
de chefe do Executivo provisório, passível de deposição.
Como não havia bancadas regimentalmente constituídas,
o confronto entre esses clubes obedecia a contornos variáveis.
O que é certo é que os jacobinos instalaram-se à
esquerda do plenário, e desde então esquerda e direita
passaram a ser sinônimos de posturas politicamente marcadas.
Os dois irmãos do rei, os condes de Provence e de Artois, exilam-se
em Coblenz, acentuando a certeza de comprometimento da família
real com as forças estrangeiras. Com Mirabeau já morto,
Danton e Robespierre assumen, na Assembléia, a vanguarda dos
tribunos. Robespierre, em seus discursos, reflete com perfeição
a dicotomia em que a França revolucionária mergulhou
, numa mistura de justificada paranóia com patriotismo exacerbado.
É a linguagem das massas dos "sans-culottes", e que
se resume assim: dentro das fronteiras, os patriotas que as defendem
e as sustentam com o próprio sangue; fora dela, os conspiradores
e adeptos da "tirania".
A esquerda força a exoneração dos ministros ligados
ao clube dos Feuillants, que por sua vez pressionam o ainda nominalmente
rei a declarar guerra à Boêmia e à Hungria, como
forma de provar sua fidelidade aos princípios constitucionais.
É declarada guerra à Bélgica, chegando a Paris
as primeiras notícias de derrota. Na Vendéia, a guerra
civil se prepara. A Assembléia decreta o exílio dos
padres "refratários", que estariam comandando a desobediência
civil em toda a França, o que é em parte falso. São
os católicos que associam indevidamente a ruptura de Paris
com o Vaticano e a ameaça que eles correriam de não
chegarem à vida eterna.
Em Paris, a população mais desprovida, incitada pelos
jacobinos, institui a 10 de agosto de 1792 a Comuna, que passa a ter
potencialmente um conflito aberto com a Assembléia. Mas a Comuna
tem um outro alvo: os monarquistas e o rei Lafayette, aderindo abertamente
à direita monarquista, é colocado sob suspeita na defesa
das fronteiras. Logwy e Verdun caem nas mãos da Prússia.
Os "comunards" suspendem o mandato do rei. A Assembléia,
sem poderes para governar, convoca em agosto de 1792 uma Convenção
Nacional. É o quinto corpo legislativo convocado após
o fim de 1788. São eleitos 78 deputados.
Em plenário, os girondinos - que têm o controle numérico
das decisões, e são os responsáveis pelas declarações
de guerra aos outros tronos europeus - querem a fixação
de um mínimo de regras para enfrentar os inimigos externos.
Os jacobinos se dividem, surgindo uma facção mais à
esquerda, liderada por Robespierre, defendendo o julgamento do rei.
E, de um republicanismo ainda mais radical, surge a facção
denominada Montanha. Luís 16 está mais que nunca na
berlinda. Um cofre de ferro arrombado em seu gabinete no Louvre, traria
provas definitivas de sua traição. Danton flerta com
os girondinos; Marat se une a Robespierre.
|
Execução
de Luís 16 |
Luís 16 é julgado em novembro de 1972 e guilhotinado
em janeiro de 1793. Ele passou por todo o macabro ritual que precede
as execuções. Preso no palácio de Justiça,
quase defronte à catedral de Notre Dame, foi acordado naquele
dia para a "toilette" feita por auxiliares do carrasco Sanson.
Ela consiste em se cortar os cabelos, na parte traseira, um pouco
acima da nuca, para impedir que, no momento de sua queda, a lâmina
da guilhotina enrosque e esfacele do pescoço até metade
do crânio. Diz a lenda que ele se despediu cerimoniosamente
da rainha (ela o chamava de "Sire", e ele a ela de "Madame"),
vestiu uma camisa de pano tosco, de cor clara, reservado aos condenados,
e foi instalado, com mãos amarradas atrás, numa carroça
aberta que percorreu a rua Saint-Honoré até a praça
da Concórdia. Na época, não tinha sido ainda
aberta a rua de Rivoli, que beira o Louvre e com um trajeto mais curto.
Nas frentes externas, a situação se agrava. O general
Dumouriez é derrotado pelos austríacos em solo holandês.
A Assembléia ordena a convocação de 300 mil soldados.
Girondinos e jacobinos se lançam num leilão de acusações
de favorecimento objetivo dos "inimigos da Revolução".
Vota-se a criação de tribunas revolucionárias.
As guilhotinas passam a trabalhar "full time" em toda a
França, que acaba de mergulhar no primeiro Terror.
|
Centralização
e federalismo |
Em 6 de abril de 1793, é criado o Comitê de Salvação
Pública, chefiado por Danton Hébert, "ultra"
entre os revolucionários e redator do "Père Duchêne",
é preso e solto por pressão da Comuna. Na Vendéia,
a guerra civil se alastra. Os girondinos de Lyon se revoltam contra
a Comuna local, em mãos da Montanha, o agrupamento mais à
esquerda no tablado semovente.
Uma operação de 80 mil homens da Guarda Nacional cerca
a Convenção e prende 29 girondinos. A questão,
na época, não foi de se duvidar da fidelidade que eles
tinham para com a Revolução. Eles se opunham à
ditadura de Danton, e acreditavam que este, em seu Comitê de
Salvação Pública, que assumiu o controle de toda
a esfacelada administração, exceto em questões
financeiras (para as quais a Convenção deveria ser ouvida),
procurava destruir o federalismo e a relativa autonomia dos departamentos
com que a França estava se habituando há menos de três
anos.
Para Danton, entretanto, o centralismo não era uma questão
de princípio. O que ele desejava, com sua "ditadura de
Paris", era maior eficácia no aparato bélico debilitado
por deserções e por suprimentos insuficientes de munições
e víveres.
O segundo Comitê de Salvação Pública é
organizado sob a chefia de Robespierre. As chuvas insuficientes no
verão levam Paris a ser suprida com 400 sacas de farinha de
trigo, quando seus padeiros necessitam diariamente de 1.500. Maria
Antonieta é levada a julgamento e executada. Para pressionar
a Convenção, Robespierre e seu Comitê acenam para
os "sans-culottes", a ponto de o dirigente revolucionário
propor a subordinação do direito à propriedade
a sua utilidade social, tese que acabou não prevalecendo.
|
"Ser
Supremo" |
Entre junho de 1793 e julho de 1794, a Revolução Francesa
também atravessa a mais curiosa de suas experiências,
que é a descristianização, contra a qual tanto
Robespierre quanto Marat se opunham, para evitar a abertura de uma
nova frente de opositores internos. Ela acabou sendo adotada como
uma forma de ruptura com Roma e o ocupante do trono papal. Com o fim
da adoção do calendário gregoriano, os anos foram
divididos em 12 meses com trinta dias cada um, e todos eles denominados
com inspiração bucólica ("pluviose",
de chuva, "floréal", para o início da primavera
). Quando a descristianização se tornou compulsória,
com a paralela proibição de as igrejas professarem o
culto católico (ou protestante e judeu, para essas duas comunidades
no sul da França), a religião ganhou uma forte dimensão
cívica, com a veneração dos "mártires
da Revolução" e a adoção de uma divindade
chamada, um improvisado monoteísmo, de "Ser Supremo".
O grande mérito e sucesso do segundo Comitê de Salvação
Pública - ele possuía a estrutura de um ministério
e mais o Comitê de Segurança Nacional e o Tribunal Revolucionário
- foi o de, a partir de uma invejável mobilização
de guerra, com mutirões em forjarias produzindo canhões,
e um esforço político para colocar 750 mil homens em
armas, pôr fim às revoltas internas e expulsar as tropas
estrangeiras do território francês.
Sua direção, além de Robespierre, era integrada
por Saint-Just e Couthon. Eram homens que em seus constantes pronunciamentos,
desde 1789, professavam a virtude como dádiva popular e abominavam
a "tirania", responsabilizada por bloquear o exercício
da virtude. Robespierre, o único personagem da história
francesa a merecer o cognome de "o incorruptível",
era de uma comovente simplicidade. Advogado de Arras, sexualmente
virgem, morava em Paris num minúsculo apartamento de dois cômodos,
com uma profunda aversão pelos fastos e honras, excetuada a
vaidade cívica que o levou a receber o título de "ponífice"
da nova religião da França descristianizada.
Ele aplicou uma compulsiva repressão aos federalistas, acreditando
que, por detrás deles, estavam os ventríloquos de Luís
16. Reprimiu-os em Toulon, Marselha e Bordeaux. Massacrou colaboracionistas
presos por sua tropas, depois das derrotas dos austríacos,
prussianos e franceses armados por Pitt, o primeiro-ministro britânico.
|
Queda
de Robespierre |
Mas, no fundo, o triunvirato se encontrava frente a uma coligação
de forças de frágil unidade. À direita, os jacobinos
apegados a Danton. À esquerda, Hébert, que havia se
transformado no dirigente revolucionário mais respeitado pela
Comuna de Paris e pelo clube dos Cordeliers.
Apesar das vitórias militares, o Terror não arrefecia.
Os carrascos voluntários permaneciam motivados para o fuzilamento,
o trucidamento e a guilhotinagem dos "inimigos" internos,
que, a bem da verdade, estavam com suas bases externas em refluxo.
Robespierre caiu ao tentar submeter à Convenção,
onde pulavam adversários seus, um conflito interno entre o
seu Comitê de Salvação Pública e o comitê
responsável pela segurança e, portanto, pela política
do Terror. Ele, que se tornara um meio-termo no bloco radical, fica
sem base política de apoio, e em poucas horas é detido,
libertado pela Comuna, e novamente preso, tendo o maxilar traumatizado
pelo tiro de um guarda chamado Merda.
No dia 10 Termidor (28 de julho de 1794), Robespierre, Saint-Just
e Couthon são guilhotinados em Paris, sem julgamento. No dia
seguinte, 71 de seus partidários sofrem a mesma sorte. No dia
5 de abril precedente, já tinham sido executados Danton, Camile
Desmoulins e Delacroix. Donald Greer, um historiador citado por Albert
Soboul, avalia que entre 35 e 40 mil pessoas passaram pela guilhotina
ou outras formas de execuções durante a Revolução
Francesa.
O terceiro Comitê de Salvação Nacional marca o
fim da Revolução propriamente dita. Com a rearticulação
dos realistas, uma nova Constituição que voltou aos
princípios da república censitária e a coerção
sobre os clubes e sindicatos, a França retorna a sua "normalidade"
conservadora. Uma revolta de "sans-culotes" tardios, em
Paris, protestando contra a revogação do salário
mínimo e a supressão do tabelamento da comida foi rapidamente
reprimida por um general nascido na Córsega, chamado Napoleão
Bonaparte.
|
Para
a História |
De qualquer forma, o balanço desses cinco anos riquíssimos
não pode nem deve ficar nos guilhotinados que, de qualquer
maneira, como Lafayette, morreriam uns 20 anos depois. Com a Revolução,
disse Saint-Just num belíssimo desabafo, "a Europa descobriu
a idéia de felicidade". Os mesmos princípios de
democracia e igualdade já estavam em aplicação
nos Estados Unidos. Mas, no caso eles foram conquistados consensualmente,
em rápida guerra de esparsos colonos contra uma potência,
a Grã-Bretanha, na qual não reconheciam o direito de
colonizá-los. Na França, a luta custou muito sangue
e cinematográficas reviravoltas para aqueles que nela se envolveram,
com uma divisão nacional acentuada levando ao fratricídio.
Os filósofos do iluminismo sabiam, no século 18, estarem
diante de um borbulhante laboratório de idéias. Nenhum
deles teve a capacidade de previsão do que ocorreria. Mas com
certeza todos eles se orgulhariam pelo fato de terem teorizado em
cima de princípios simples - e hoje corriqueiros - graças
aos revolucionários de 1789: a liberdade independe de qualquer
autoridade que a conceda, e a cidadania, para conquistá-la,
tem o mais absoluto direito de varrer, quantas vezes for necessário,
a praga da ditadura e do despotismo.
|
Personagens
|
Danton
Georges Jacques Danton (1759-1794) - Advogado em Paris, Danton participou
ativamente dos clubes políticos tornando-se um dos principais
oradores do clube dos Cordeliers. Votou pela execução
de Luís 16 em novembro de 1792. Por sua inspiração,
a Convenção criou o Comitê de Salvação
Pública em abril de 1793. Fracassou em seus esforços
de negociar a paz com os inimigos externos. Em julho, afastado do
Comitê, torna-se cada vez mais moderado e crítico da
ditadura robespierreana. Foi guilhotinado em abril de 1794.
Marat
Jean-Paul Marat (1743-1793) - Jornalista antiaristocrático
sob o "Ancien Régime", Marat ligou-se aos "sans-culottes"
durante a Revolução. Foi editor do jornal radical
"L' Ami du Peuple" e deputado à Convenção
Nacional (setembro de 1792). Ligado à facção
mais extremista da Montanha, pregava a adoção de um
imposto progressivo e a execução dos anti-revolucionários.
Absolvido de acusações feitas pelos "brissotins"
na Convenção, Marat foi assassinado em 23 de julho
de 1793 por Charlotte Corday, uma jovem simpatizante dos girondinos.
Luís
16
Luís de Bourbon, rei da França (1754-1793) - Terceiro
filho do delfim Luís e Maria Josepha da Saxônia, Luís
casou-se em 1770 com a arquiduquesa austríaca Maria Antonieta.
Subiu ao trono em 1774. Incapaz de combater a luta de facções
na corte e a resistência da nobreza às reformas fiscais,
Luís 16 recorreu aos Estados-Gerais para tentar dobrar a
nobreza, o que acabou por desencadear o furacão revolucionário.
Preso durante as jornadas de agosto de 1792, foi julgado em novembro
de 1792 e guilhotinado em janeiro de 1793.
Hébert
Jacques-René Hébert (1757-1794) - Jornalista, foi
o principal porta-voz dos "sans-culottes". Em novembro
de 1790 editou o jornal "Père Duchêne". A
partir de 1792 desenvolveu uma virulenta campanha pela deposição
de Luís 16. Membro dos Cordeliers, participou ativamente
das jornadas de agosto de 1792. Preso em maio de 1793 pelos girondinos,
foi solto pouco depois por pressão dos "sans-culottes".
Em junho de 1793, adota o programa dos "enragés".
Inspirou o movimento de descristianização. Foi o preso
e executado em 24 de março.
Mirabeau
Henoré-Gabriel Riqueti, conde de Mirabeau (1749-1791) - Depois
de uma juventude de dissipação, Mirabeau serviu no
Exército na Córsega. Foi preso a mando do pai do ter
contraído dívidas. Refugia-se na Suíça
e na Holanda. É eleito em 1789 deputado pela nobreza. Excelente
orador e panfletista, torna-se o porta-voz das pretensões
do terceiro estado contra o "Ancien Régime". Defensor
de uma monarquia constitucional, Mirabeau morreu em 2 de abril de
1791, quando o processo revolucionário dava os primeiros
passos.
Brissot
Jacques-Pierre Brissot (1754-1793) - Jornalista e advogado, foi
o principal líder dos girondinos. Em 1783 foi aprisionado
na Bastilha por ter escrito panfletos contra o rei e o governo.
Tornou-se o grande defensor da luta contra os nobres emigrados e
da guerra contra as monarquias européias para consolidar
a Revolução e iniciar uma "cruzada universal"
pela liberdade. Preso com outros 28 deputados girondinos nas jornadas
em maio/junho de 1793, Brissot foi guilhotinado em 31 de outubro.
Robespierre
Maximilien-François de Robespierre (1758-1794) - Advogado
da Arras, norte da França, Robespierre foi eleito deputado
pelo terceiro estado, sendo membro proeminente do clube dos Jacobinos
a partir de 1790. Apelidado de "o incorruptível",
foi na Convenção o maior porta-voz dos "montagnards".
Em 1793, substituiu Danton à frente do Comitê de Salvação
Pública. Instituiu controles rígidos na economia e
implementou o Terror. Com a reação termidoriana (julho
de 1794) acabou guilhotinado, por suas práticas ditatoriais.
Lafayette
Marie-Joseph-Paul Du Motier, marquês de Lafayette (1757-1834)
- Combateu na Revolução Americana. Foi aclamado "herói
dos dois mundos". Eleito deputado da nobreza em 1789, aliou-se
à burguesia do terceiro estado. É o autor do esboço
da "Declaração dos Direitos do Homem". Comandante
da Guarda Nacional, foi afastado depois do massacre no Campo de
Marte, em 17 de julho de 1791. Escapou de ser condenado por traição
por ter sido capturado por tropas austríacas. Voltou à
França em 1799.
Madame
Roland
Jeanne-Marine Philipon (1754-1793) - Adepta de Jean-Jacques Rousseau,
ligou-se aos girondinos. Dirigiu as atividades de seu marido, Jean-Marie
Roland, quando este se tornou ministro do Interior em março
de 1792. Tinha especial aversão a Danton, com quem chegara
a rivalizar. Contribuiu para mantê-lo afastado dos girondinos.
Foi presa em junho de 1793, quando os montanheses dominaram a Convenção.
Cunhou a frase: "Liberdade, quantos crimes se cometem em seu
nome!". Foi executada em novembro de 1793.
Saint-Just
Louis-Antonie Saint-Just (1767-1794) - Ideólogo da Revolução.
Em 1791, tornou-se conhecido ao escrever "Esprit de la Révolution
et de la Constitution de France", em que expunha a necessidade
de contribuir uma sociedade nova, moral e racional. Eleito para
a Convenção Nacional em 1792, tornou-se adepto de
Robespierre e foi com ele para o Comitê de Salvação
Pública em maio de 1793. Supervisionou as forças militares
e comandou um ataque vitorioso contra a Áustria. Foi guilhotinado
em julho de 1794.
|
Frases
|
"É uma revolta?"
"Não, Sire, é uma revolução".
(Diálogo entre Luís 16 e o duque de Liancourt depois
do assalto à Bastilha)
"Quando
você se compromete a participar de uma revolução,
a dificuldade não é fazê-la, mas controlá-la"
(Conde de Mirabeau)
"A
árvore da liberdade não saberia crescer se não
fosse regada com o sangue dos reis"
(Barère de Vieuzac, discurso na Convenção em
20 de janeiro de 1793)
"Não
somos revolucionários; tornamo-nos revolucionários"
(Carnot)
"É
péla violência que se deve estabelecer a liberdade;
o momento requer a organização do despotismo da liberdade,
para esmagar o despotismo dos reis"
(Marat)
"O
Terror é a luta da liberdade contra seus inimigos"
(Robespierre)
"Liberdade,
quantos crimes se cometem em seu nome!"
(Madame Roland)
"Sejamos
terríveis para que o povo não o seja"
(Danton)
"Vamos
concluir a Revolução ou vamos recomeçá-la?
Um passo a mais, na linha da liberdade, seria a destruição
da realeza, e, na linha da igualdade, a destruição
da propriedade"
(Barnave)
"Todas
aquelas coisas foram ilegais, tão ilegais como a Revolução,
a queda do trono e da Bastilha, ilegais como a própria liberdade.
Não se pode desejar uma revolução sem revolução"
(Robespierre)
"Sem
a virtude, o terror é fatal; sem o terror, a virtude é
impotente"
(Idem)
"Quando
o governo viola os direitos do povo, a insurreição
é, para o povo e para cada porção do povo,
o mais sagrado dos direitos e o mais indispensável dos deveres"
(Art. 35 da Declaração dos Direitos do ano 1)
"Os
momentos populares só se justificam quando a tirania os torna
necessários"
(Journal de la Montagne)
"É
de se recear que a Revolução como Saturno, acabe devorando
seus próprios filhos"
(Pierre Vergniaud, presidente da Assembléia Nacional)
"A
Revolução esfriou"
(Saint-Just).
|
©
Copyright Empresa Folha da Manhã Ltda. Todos os direitos
reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em
qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização
escrita da Empresa Folha da Manhã Ltda.
|
|