ASSASSINADO CRIADOR DO APARTHEID
Publicado na Folha de S.Paulo, quarta-feira, 7 de setembro de 1966
Neste texto foi mantida a grafia original

JOANESBURGO, 6 (FOLHA) - O primeiro-ministro da União Sul-Africana, Hendrik Verwoerd, criador do "apartheid", foi assassinado hoje a golpes de faca dentro da Camara dos Deputados em Cidade do Cabo, capital legislativa do país.
Verwoerd, de 65 anos, foi golpeado duas vezes no pescoço e uma no peito por um dos porteiros do Parlamento, o cidadão branco de origem grega, Dmitri Stafendas, que até o momento em que foi dominado gritava palavras de insulto ao chefe do Estado.
Verwoerd estava sentado em sua poltrona na Camara, quando Stafendas aproximou-se tranquilamente do primeiro-ministro, aparentemente para lhe entregar um recado. Parou em frente a Verwoerd e quando o chefe de Estado olhou para ele, recebeu o primeiro golpe no pescoço.
O provável sucessor do primeiro-ministro assassinado será o ministro da Justiça Balthazar Vorster, de 50 anos, um fanatico racista que chefia a ala extremista do Partido Nacional.
Verwoerd distinguiu-se sempre por sua invariavel obstinação racista

Hendrik Frensch Verwoerd, principal apostolo da politica sul-africana de segregação racial que se tornou mundialmente conhecida sob a denominação de "apartheid", nasceu em Amsterdã, de pais holandeses instalados na Africa do Sul (por simpatizarem com os boeres) desde o dia 8 de setembro de 1901. Assassinado ontem pelas mãos de um elemento de sua propria raça, completaria amanhã 65 anos. Em 9 de abril de 1960, logo após a inauguração da Feira Internacional de Comercio, fôra baleado duas vezes por um fazendeiro inglês e hospitalizado com graves ferimentos.
Tendo estudado na Universidade de Stellenbosch, e em varias cidades alemãs, tornou-se professor de Psicologia em 1924. Orador fluente e vibrante, Verwoerd destacou-se politicamente em 1937, quando ajudou o lançamento do jornal "Die Transvaler". Eleito senador em 1938, foi em 1950, ao tornar-se ministro para Assuntos Nativos, que elaborou as sucessivas leis do "apartheid" e incrementou os serviços sociais para os negros africanos, insistindo sempre em seu desenvolvimento separado.
Quando se tornou primeiro-ministro da União Sul-Africana em outubro de 1960, Verwoerd proclamou que o seu imediato objetivo era a proclamação do regime republicano. Alcançou a realização desse proposito através de um referendo de eleitores brancos. Muito trabalhador e atento aos minimos pormenores de cada tarefa, distinguia-se pela tenacidade e coragem pessoal. Intolerante com a oposição, com a qual se mostrava frequentemente desdenhoso, costuma invocar preceitos biblicos para justificar sua politica de discriminação racial.
Logo nos primeiros anos do após-guerra, começou Verwoerd a desempenhar seu papel ativo na politica da Africa do Sul. Tornou-se sucessivamente membro da Executiva do Partido Nacional, membro do seu Conselho Federal e seu vice-presidente para o Transvaal. Trabalhou arduamente pela vitoria que os nacionalistas conquistaram na primeira eleição geral em 1948, embora ele proprio tenha sido derrotado no distrito de Alberton.
Pouco mais tarde, quando o primeiro governo nacionalista sul-africano se formou sob a chefia de Daniel Malan, revelou-se toda a obstinação de Verwoerd como lider do "apartheid".
Em seguida, ano após ano, ele e outros ministros criaram a legislação destinada a reforçar a segregação dos negros nos trens, nos onibus, nos bondes, nas estações ferroviarias, nas agencias postais, nas escolas, nas universidades, nos clubes, nos lugares publicos em geral, nos empregos qualificados e em todas as demais esferas da vida do país.
O principal objetivo de Verwoerd era reduzir gradualmente o numero de nativos nas ocupações, mas o crescimento das industrias criou problemas serios nessa direção e ele teve de entrar em conflito com poderosas areas mercantis e outros interesses urbanos. O ato da educação bantu de 1953 foi talvez a mais combatida das medidas postas em pratica pelo "apartheid"nessa epoca. Transferia-se o controle da educação dos africanos das provincias para o ministro dos Assuntos Nativos, que era ele. A Igreja Catolica recusou-se a entregar suas escolas e perdeu os subsidios governamentais. A Igreja Anglicana fechou suas escolas, mas outras instituições missionarias, incluindo algumas anglicanas, entregaram as suas ao governo, a maior parte sob protesto.
Durante a Segunda Guerra Mundial, Verwoerd, que era tambem anti-semita furioso, mostrou em seu jornal sua simpatia pelo regime nazista. Na Africa do Sul, em 1936, ainda antes do conflito e três anos após a ascensão de Hitler ao poder, Verwoerd liderou um pequeno grupo de professores de Stelenbosch numa demonstração contra a entrada na Africa do Sul de refugiados judeus da Alemanha.
Em janeiro de 1961, na conferencia dos primeiros-ministros da Commonwealth, Verwoerd pedira que se aprovasse a manutenção da União Sul-Africana, que se transformara em republica, no selo daquela organização. Diante da hostilidade de varios Estados-membros, é que Verwoerd decidiu retirar seu país da comunidade britanica de nações.
Logo depois da proclamação do regime republicano na Africa do Sul, o país ficou convulsionado, com prisões em massa, tiroteios, declaração do estado de emergencia e, finalmente, o atentado quase fatal contra a vida de Verwoerd. Em março de 1960, o Congresso Nacionalista Pan-Africano convocou uma campanha nacional contra a lei que exigia que todos os homens africanos levassem passes consigo para fins de identificação. Milhares de africanos responderam à convocação do Congresso, e o conhecido incidente de Sharpeville ocorreu. Nessa cidade nativa, perto de Vereeniging, a policia abriu fogo contra os africanos, matando 67 e ferindo 183. Um pronunciamento oficial sustentou que a policia atirara em defesa propria, depois que uma multidão calculada em 20 mil pessoas tentara destruir a sede policial. Os nacionalistas africanos, não obstante essa explicação do governo, não deixaram de definir a ocorrencia como "o massacre de Sharpeville".
O velho sonho republicano de Verwoerd tornou-se realidade no dia 31 de maio de 1961. Ele e seus país vinham representando oficiosamente papel-chave no mais explosivo problema da Africa: a independencia da Rodesia. Embora apoiando sem disfarce o regime de minoria branca rodesiana do "premier" Ian Smith, a União Sul-Africana tem mantido no plano oficial uma aparente neutralidade. Sem duvida, o apoio material do governo de Verwoerd à frente dos destinos da Africa do Sul ajudou a posição de Smith contra Londres em grande escala. Mas a politica de Verwoerd, evitando oficialmente o reconhecimento do novo regime rodesiano, abriu caminho somente às sanções da ONU que atingem a propria União Sul-Africana.

"Apartheid": politica oficial e rigorosa de segregação total da população não-européia

A Africa do Sul ainda hoje, 314 anos após sua tomada por colonizadores holandes, encarregados de estabelecer no continente negro uma feitoria de reabastecimento de navios que trafegavam entre a Holanda e as Índias Orientais Neerlandesas, continua sendo uma verdadeira possessão dos brancos, que constituem a minoria da população, mas detêm em suas mãos o poder politico e mantêm a majoritaria população negra sob a odiosa politica do "apartheid".
Do que dizem os dirigentes da minoria branca, para justificar perante o mundo moderno sua politica de separação, há uma coisa que não deixa de ser verdade: "Este estado de separação tem sua origem na historia, por volta do seculo XIII", quando os brancos se estabeleceram ao sul enquanto os negros se caminhavam para ali, vindos do norte.
Na verdade a politica de colonização dos paises europeus durante os seculos XV, XVI e XVII atendeu às necessidades de expansão comercial da epoca. Os povos exploradores que se aventuraram pela Africa e America sabiam bem o que queriam das novas regiões exploradas: metal precioso e as especiarias, com seu alto valor comercial. Por isso mesmo nunca hesitaram em empregar os mais terriveis metodos de dominio sobre os novos nativos que encontraram nas novas terras descobertas. Sempre que puderam, aproveitaram-se dos nativos menos civilizados para atingir seus objetivos. Foi a partir dessa epoca de descobertas e colonizações que a historia da humanidade registrou o ressurgimento da escravidão humana, desaparecida no Ocidente desde a desintegração do Imperio Romano. Exatamente os negros africanos é que foram as vitimas daquilo que na epoca se justificou como a afirmação de que tais seres não eram abrangidos pelos "direitos das gentes". Estabeleceu-se assim a escravidão negra, marco inicial de um processo que modernamente culminaria com a discriminação contra as pessoas de cor.
Surgindo na historia como possessão holandesa, a Africa do Sul foi entregue aos ingleses em 1815 pelo Congresso de Viena. Descoberto o ouro na região, os boers (colonos holandeses), diante da invasão dos aventureiros ingleses, internaram-se no rio Orange e no Transvaal. A negativa do presidente do Transvaal, Paulo Kruger, de conceder permissão aos estrangeiros para a exploração das regiões mineiras provocou o envio de tropas inglesas e, como consequencia, a sangrenta Guerra dos Boers de 1899, da qual a Inglaterra saiu vitoriosa.
Em 1909 surgiu o Dominio da União Sul Africana, que durante a Segunda Guerra Mundial lutou ao lado da metropole. Com as eleições gerais de 1948, subiriam ao poder os brancos do Partido Nacionalista, com seu programa de segregação racial. Desta epoca até hoje a politica oficial da minoria branca dominante com relação à população negra tem sido o "apartheid".
A segregação

Já em 1949 os nacionalistas, descendentes dos primeiros colonos holandeses, fizeram editar o Ato de Proibição dos Casamentos Mistos. Mais tarde, em abril do ano seguinte, surgiu o Ato da Imoralidade, que proibiu relações entre mulatos e brancos da Provincia do Cabo. Em junho do mesmo ano, o Ato de Recenseamento obrigou toda a população do país a registrar-se por grupos raciais e a usar cartões de identidade, para impedir que um mulato passasse por branco. Em julho de 1950, foi baixada a lei basica do "apartheid", o Ato dos Grupos e Areas: dividiu a Africa do Sul em areas segregadas, determinando onde cada grupo racial poderia viver. Em agosto do mesmo ano, houve o Ato de Supressão do Comunismo, utilizado contra a oposição. Em junho de 1951, o Ato de Separação dos Eleitores retirou dos mulatos da Provincia do Cabo a condição de eleitores comuns. Contra esta atitude discricionaria insurgiu-se a Corte Suprema da Africa do Sul, que a declarou inconstitucional. Entretanto, a resistencia da Corte Suprema não pôde durar muito, pois o Parlamento aumentou o numero de membros do tribunal e para as novas vagas foram nomeados nacionalistas.
De 1953 a 1958 o "apartheid" teve forte recrudescimento: o regime da separação foi levado de forma compulsoria às universidades e o Ato de Redistribuição dos Nativos de Joanesburgo fixou os nativos em determinados locais. Em 1957 foi tambem estabelecida a separação nas igrejas. Nas eleições gerais de 1958 só os brancos votaram e a minoria de eleitores confirmou os nacionalistas no poder. Naquele mesmo ano assumiu o cargo de primeiro ministro o radical Hendrik Verwoerd.
Pela legislação em vigor, é total a segregação da população negra. Toda desobediencia a essas leis é severamente punida. Os indigenas que violam os dispositivos legais, ousando penetrar nas areas reservadas aos brancos, são amarrados e chicoteados em publico.
Na maioria das cidades sul-africanas vêem-se nos edificios cartazes com os dizeres: "Não-europeus e vendedores, entrada pela garagem". Nos elevadores: "Este elevador é somente para europeus. Há o elevador de serviço para vendedores e não-europeus".
O que se vê todo dia são brancos e negros entrando e saindo por portas diferentes, tomando onibus, taxis ou bondes de cores diferentes para se dirigirem a bairros reservados a cada uma das comunidades que se separam por grades de três metros de altura.
Os "donos" das principais ruas urbanas são os brancos: aos negros é vedado transitar junto com os europeus. Nas casas comerciais, cujos donos são europeus, tambem os fregueses indianos só são atendidos depois de todos os europeus presentes.
As portas das igrejas, jardins, museus, salões de leitura, teatros, cinemas, hoteis e repartições do governo estão fechadas para pessoas de raça negra ou indiana. Nenhum individuo não-europeu pode frequentar bibliotecas ou piscinas publicas.
As restrições segregacionistas envolvem totalmente a vida dos não-europeus. Eles não podem ter propriedades fora das areas especificadas. Não têm representação no Parlamento: não podem ser votados e nem votam. Os que trabalham em fabricas ou oficinas não podem ingressar nos mesmos sindicatos a que pertencem os trabalhadores europeus. São vedados aos indianos e negros todos os empregos publicos, mesmo os mais humildes. Com exceção de poucas escolas destinadas especialmente à sua frequencia, todas as demais estão fechadas para os não-europeus. Recusam-se passaportes aos estudantes negros premiados com bolsas para cursarem as universidades indianas. Os não-europeus das forças armadas não recebem armas e só podem executar serviços subalternos de não combatentes, como cozinheiros e carregadores.
O dominio da minoria

Na Africa do Sul, os 3 milhões de brancos exercem dominio sobre os 12 milhões de negros de maneira oficial e declarada. O "apartheid" vigora como politica oficial desde 1948, mas intensificou-se a partir de 1958, quando Hendrik Verwoerd assumiu o poder.
Em outubro de 1960 os brancos aprovaram em plebiscito a mudança do regime politico da União Sul-Africana: proclamou-se a Republica (31 de maio de 1961) e foram rompidos todos os laços com a Comunidade Britanica.
Os disturbios raciais foram sendo enfrentados com crescente energia. Em março de 1960, a policia abriu fogo contra milhares de negros reunidos em Sharpeville para protestar contra a lei que obriga os não-europeus a usar cartões de identidade. Houve uma centena de mortes.
Com a intensificação dos disturbios raciais, foi promulgada em maio de 1963 uma lei que confere amplos poderes ao governo e submete os infratores a rigorosas penas, inclusive de morte.
Diante do flagrante contraste entre a situação em seu país contraste entre a situação em seu país e no resto do mundo civilizado, os dirigentes brancos da Africa do Sul, procuram razões de ordem moral até religiosa para justificar a segregação imposta aos negros.
Em 1954, Daniel Malan, então primeiro-ministro, afirmava: "Logo de inicio, devemos compenetrar-nos de que o "apartheid", separatismo, segregação ou diferenciação - seja qual for o nome dado à tradicional politica da Africa do Sul - é parte integrante da tradição sul-africana, tal como vem sendo praticada desde o estabelecimento dos holandeses no Cabo, em 1652, e ainda é apoiada pela grande maioria dos brancos sul-africanos nos principais partidos politicos.
"A consciencia da cor, profundamente arraigada nos sul-africanos brancos - um fenomeno inacessivel à compreensão dos mal informados - provem das diferenças fundamentais existentes entre os dois grupos: o branco e o preto. A diferença de cor é meramente uma manifestação fisica do contraste existente entre dois modos de vida irreconciliaveis, entre o barbarismo e a civilização, entre o idolatrismo e a cristandade, e finalmente entre numeros esmagadores, de um lado, e numeros insignificantes, de outros."
Estas afirmações de doze anos atrás são ainda hoje bastantes atuais. Falando a um jornal carioca, o ministro Theodore Hewitson, chefe da Missão Diplomatica da Republica da Africa do Sul que visitou recentemente nosso país declarou:
"Apartheid" é uma palavra da língua "Afrikaans" que significa um estado de separação. Este estado tem sua origem na historia, por volta do seculo XVII, quando a nação branca se estabeleceu na parte sul do continente. Nessa epoca, as diferentes nações encontraram-se e estabeleceram-se em suas areas respectivas, ou "home-lands", conservando suas proprias personalidades, linguas, costumes, tradições e modos de vida. Estas nações têm mantido suas identidades separadas através de três seculos consecutivos.
"Assim, a população da Africa do Sul consiste hoje de grupos nacionais discrepantes: de um lado, a nação branca e de outro lado, as nações bantu. Seculos de experiencia na Africa e em outras partes do mundo, demonstraram que a participação do controle politico sobre uma unica area geografica entre grupos nacionais rivais tem sempre resultado em conflitos, que podem conduzir à completa subjugação de um grupo ou à concordancia da area disputada. Não existe sequer um unico exemplo, na historia recente, de participação bem sucedida de controle politico sobre uma unidade territorial indivisa."
Concluiu o ministro sul-africano afirmando que a violencia não representa solução para o problema de seu país.
"A Africa do Sul", disse ele, "tem sido sempre um país com uma multiplicidade de povos, cada um com sua propria area territorial ou "home-lands". Deixemos que continue sendo assim. A essencia da politica do "apartheid" é, por conseguinte, promover o desenvolvimento de cada uma destas "home-lands" com unidade territorial separada, na qual cada povo possa encontrar a expressão mais ampla de sua propria identidade, com o controle completo sobre seus proprios interessados."
Os negros africanos do sul nunca aceitaram passivamente a dominação dos brancos. Segundo Albert Luthuli, Premio Nobel de Paz, "o povo da Africa do Sul tem longa tradição de luta por nossos direitos nacionais, que data do começo do desembarque e conquista dos brancos há 300 anos. Nossa historia é de oposição ao dominio, protesto e recusa em submeter-se à tirania. Basta considerar alguns de nossos grandes nomes: Chaca, grande guerreiro e construtor da nação, que juntou as tribos na nação zulu; Molchoechoe, estadista e construtor da nação que criou a nação basuto fora do alcance das garras dos brancos sul-africanos; Hintsa, dos Khosas, que preferiu a morte a entregar seus territorios aos invasores brancos."
Hoje a resistencia à dominação é mantida pelas sofridas organizações partidarias dos negros e mestiços. O Congresso Nacional Africano foi fundado em 1912 e congrega boa parte da população negra. Defende a unidade dos africanos e o fim da segregação racial. Desde 1960 suas atividades foram oficialmente suspensas. Seu lider é Alberti Luthuli.
O Congresso Pan-Africano surgiu em 1959 como dissidencia da organização de Luthuli, mas no ano seguinte foi tambem colocado fora da lei. Defende a politica de que somente os negros e os mulatos devem gozar dos direitos fundamentais e que os brancos são uma minoria estrangeira. Seu lider é Robert Sobukwe. Tambem o Partido Comunista, que foi posto na ilegalidade em 1950, se opõe aos nacionalistas.
Atualmente os lideres brancos enfrentam tambem a oposição de estudantes universitarios. A União Nacional dos Estudantes Sul-Africanos tem-se manifestado varias vezes contra a tradicional politica do governo de seu país.
Recentemente os estudantes iniciaram luta sistematica contra um projeto de lei que institui a segregação racial nos "campus" das universidades e proibe a participação de estudantes não-brancos em qualquer associação estudantil de qualquer grupo etnico que não se dedique exclusivamente a questões de estudo. Outro projeto proibe que as universidades façam restrições a estudantes ou funcionarios que defendam a discriminação racial e impede que os conselhos universitarios retirem o reconhecimento das organizações só de brancos, como aconteceu no ano passado na Cidade do Cabo.
Estes projetos impedirão as atividades da União Nacional de Estudantes Sul-Africanos, organização multi-racial e fortemente antigovernamental, nas quatro universidades de lingua inglesa do país. Margareth Marshal, jovem de 21 anos recem-eleita presidente da UNESA, e John Daniel, vice-presidente, comentando os projetos, declararam que eles representam os passos finais para roubar a autonomia universitaria e "que os estudantes lutarão contra esta legislação, como nunca lutaram antes."
Na situação da Africa do Sul, o certo é que, se concederem direito de voto à maioria que dominam, os brancos provavelmente perderão o poder. Por isso os negros têm sido tão firmemente afastados da vida politica do país. Mas até quando poderá durar este estado de coisas?
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