DO TZAR AO GOVERNO SOVIETES
Publicado na Folha de S.Paulo, domingo, 6 de novembro de 1977
Neste texto foi mantida a grafia original
Da Editoria Internacional
"A peculiaridade do momento atual na Rússia consiste na passagem da primeira etapa da revolução (fevereiro), que deu poder à burguesia, por faltar ao proletarismo o necessário grau de consciência e organização, à sua segunda etapa, que colocará o poder nas mãos do proletariado e dos camponeses mais pobres".
Este era o ponto de vista expresso por Lenin, o líder do Partido Operário Social Democrata da Rússia (Bolchevique) em seu trabalho conhecido como "As Teses de Abril" (abril de 1917) e no qual, depois da derrubada do regime tzarista pela revolução de fevereiro de 1917, ele traça a política que deveria ser seguida pelos bolcheviques visando à conquista do poder, o que viria a se realizar poucos meses mais tarde, através da Revolução de Outubro. (1)
Classificada por vários estudiosos como "o mais colossal acontecimento histórico desde a Reforma", a Revolução de Outubro, como explica o liberal francês Maurice Crouzet, "conseguiu destruir a unidade do mundo que quase se realizara em 1913" quando, "sob a direção das principais potências européias e dos Estados Unidos, todos os países 'atrasados', econômica e militarmente, filiaram-se de boa ou má vontade, ao mesmo sistema econômico e social, adotando os mesmos ideais, as mesmas formas de pensar, a mesma técnica (...), contribuindo (a revolução) para subverter não só o sistema de trocas e da produção, mas também o equilíbrio de forças dos Estados, e para acentuar a tensão existente entre eles que, dentro de cada um, opunha as classes sociais."
O início do século

Mas o que era a Rússia de 1917, quando a burguesia tomou o poder em mãos da aristocracia até fevereiro, para perdê-lo poucos meses mais tarde para uma aliança firmada entre operários e camponeses pobres e dirigida pelos bolcheviques?
Em primeiro lugar, temos de entender que o desenvolvimento industrial russo começou mais tarde, em relação aos países ocidentais onde reinava um capitalismo avançado, e durante muito tempo, na Rússia, as relações capitalistas de produção esbarravam com as velhas estruturas feudais.
Em 1905, a tentativa frustrada de tomada de poder pelos social-democratas levou à união dos senhores de terras com a burguesia industrial e financeira, num momento em que na Rússia o capitalismo já se encontrava mais desenvolvido, atingindo sua fase em que tinha a necessidade de competir no mercado internacional, o que os bolcheviques classificariam como a "fase superior do capitalismo, o imperialismo". O monopólio financeiro crescia rapidamente, e o ritmo de concentração das empresas se acelerava. Já na primeira década deste século, grandes consórcios dominavam diversos setores da produção e do comércio, como por exemplo a Prodamet, que controlava oitenta por cento da produção de ferro e um reduzido número de bancos que dominava o setor financeiro. Em consequência, era considerável a concentração da mão-de-obra nas cidades, criando assim condições favoráveis à organização da classe operária.
No campo, por sua vez, os conflitos engendrados pela estrutura feudal que ainda sobrevivia como forma de organização do trabalho, se agravam com a penetração do capitalismo. A burguesia rural (kulaks) tornava-se cada vez mais poderosa, comprando as terras dos camponeses pobres que passavam progressivamente a se proletarizar, trabalhando como diaristas nos latifúndios.
Outra característica do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, era o elevado porcentual de capital estrangeiro investido no país e que chegou a representar, em 1914, 47 por cento das inversões.
Fevereiro, a primeira etapa

Aliando-se à entende contra o império Austro-Húngaro e a Alemanha, o regime tzarista participaria da I Guerra Mundial, o que tornaria ainda mais impopular perante os russos.
Quando da eclosão da guerra, o movimento de contestação do tzarismo esmagado em 1905 e que mal começava a reagrupar suas forças teve sua grande chance de crescer e se reestruturar. A participação da Rússia no conflito internacional era uma aventura, dado o seu despreparo para o empreendimento: o atraso de sua indústria tornava-a dependente dos aliados para o equipamento de seu Exército de milhões de homens. A situação militar de início se revelou catastrófica: ao mesmo tempo em que o ministro da Guerra do tzar, Vladimir Alexandrovitch Sukhomlinov, era demitido e preso sob a acusação de cumplicidade com os alemães, em todo o país reinava um clima de apatia e de descrença na vitória. Os choques sociais se agravavam.
Durante esse período formara-se na Duma (Parlamento) o chamado bloco progressista, encabeçando a luta liberal contra a autocracia tzarista, mas que não perdia de vista a ameaça revolucionária à esquerda, como provável consequência de um desastre na guerra, ou mesmo de uma paz em separado com a Alemanha. O bloco pretendia a formação de um governo de coalização, investido da confiança popular, objetivo que se demonstrou impraticável em vista da irredutibilidade de Nicolau II, o tzar.
Corria o ano de 1916 e enquanto os bolcheviques e outras organizações de esquerda mobilizavam e organizavam os trabalhos dos principais industriais e no campo as tendências classificadas pelos social-democratas de populistas a fomentar a eclosão de lutas dos diaristas e camponeses pobres, em Petrogrado, partida de altos escalões militares, surgia a tentativa de um golpe palaciano que forçasse Nicolau a abdicar em favor de seu filho menor Alexei, ficando seu irmão, grão-duque Miguel, como regente. O golpe deveria eclodir em fevereiro, de 1917, mas os conspiradores hesitaram. Antes, porém, em dezembro de 16, os conspiradores fizeram assassinar o monge Grigori Efimofitch Rasputin, pretenso iluminado que se tornara símbolo da corrupção e devassidão na corte dos Romanov.
O problema permanecia, e a morte de Rasputin em nada mudava a situação do povo que, depois de anos de uma guerra que não dava qualquer indício de estar próxima do fim enfrentava a escassez de mercadorias, as longas filas de um inverno rigoroso, um custo de vida que subia vertiginosamente, salários cujo valor real se reduzira em mais de 50 por cento em pouco mais de dois anos, e uma total desorganização da economia.
A esquerda crescia, mas não se podia falar em qualquer movimento mais estruturado que pudesse se colocar uma tomada de poder e derrubada do tzarismo.
A eclosão de protestos e motins espontâneos se sucediam, na mesma proporção em que crescia, na frente de batalha, a insatisfação no seio das tropas, onde o número de desertores aumentava a cada dia.
No dia 23 de fevereiro quando se comemorava o dia Internacional da Mulher, as operárias têxteis da capital russa (Petrogrado) deixaram o trabalho e saíram às ruas em busca do apoio dos metalúrgicos. Centro e trinta mil trabalhadores entraram em greve nesse dia.
Os soldados, particularmente os cossacos recém-recrutados, confraternizaram-se com os manifestantes, e em passeata chegaram à principal avenida de Petrogrado - avenida Nevski. Levavam faixas e cartazes e gritavam: "Queremos Pão", "Abaixo a Guerra" e "Abaixo a Autocracia". A greve generalizou-se no dia 25. Tiroteios resultaram em muitos mortos, feridos e revolucionários presos.
A insurreição crescia, e a Duma pedia providências ao tzar que se encontrava no fronte e como resposta tentou aumentar o dispositivo repressivo contra o povo de Petrogrado. Era tarde. Em sua viagem de volta da frente, Nicolau teve seu trem retido por ferroviários, que também detiveram os reforços que se pretendiam enviar contra a sublevação em Petrogrado. Nenhuma saída conciliatória seria mais viável e, detido no trem imperial, Nicolau II assinou a sua renúncia no dia dois de março. No dia oito, toda a família imperial era presa. Caía assim, após três séculos de domínio absoluto, a dinastia dos Romanov. A primeira revolução triunfou logo em seguida em Moscou e em todo o país.
O governo provisório

Nascido da Revolução de Fevereiro, e criado por um comitê provisório da Duma, com o apoio do Soviete de Deputados Operários e Camponeses, instalou-se no Palácio Tauride, em Petrogrado, o primeiro governo provisório.
O Soviete - palavra russa que significa "conselho"- uma forma de organização de massa - surgida espontaneamente na esmagada revolução de 1905, renascia depois de fevereiro se colocava como poder rival da Duma, instalando-se inclusive no mesmo local, caracterizando desde o primeiro momento posterior à queda do tzarismo a dualidade de poder.
Teoricamente dentro da nova estrutura de poder o soviete era penas um órgão consultivo do governo provisório. Na prática, porém, a Duma, perante esse órgão "consultivo" representava pouco mais que uma assembléia de debates: ele era o centro dirigente efetivo da revolução, papel que no entanto só veio a assumir plenamente em outubro.
A principio os sovietes eram dominados pelos social-revolucionários e mencheviques (socialistas moderados); esses partidos eram representados no governo provisório por Kerenski. Os social-revolucionários tinham maior número de adeptos entre os camponeses, enquanto os mencheviques representavam mais os interesses da pequena-burguesia. Ambos adotavam uma posição conciliatória diante da burguesia dominante, e batiam-se pela formação de um governo parlamentarista. A estes e aos demais partidos burgueses se opunham os bolcheviques, que defendiam um regime social comunista, inspirado em Marx, com a implantação da ditadura do proletariado. O Partido Bolchevique era o que tinha maior implantação junto à classe operária russa.
O governo provisório era dominado pelo Partido dos Kadetes (que representava os interesses da burguesia) e pelos Outubristas (que defendiam os latifundiários) e, ao assumir o poder em fevereiro, teve de enfrentar sérias dificuldades políticas e econômicas herdados do tzarismo, particularmente aquelas oriundas ou agravadas pela entrada da Rússia na I Guerra.
Os bolcheviques

Nos anos anteriores à Revolução de Fevereiro o Partido Bolchevique funcionava na clandestinidade e Lenin fora obrigado a se exilar. Com a queda do tzarismo, os bolcheviques passaram a agir abertamente, concentrando suas forças na "luta pela paz e em favor das reivindicações operárias e camponesas". O "Pravda", jornal dos bolcheviques, voltou a circular, defendendo as teses socialistas.
Em abril, com suas teses, Lenin regressou a Petrogrado, negando apoio ao Governo Provisório, e lançando a palavra de ordem de "Todo o Poder aos Sovietes".
A organização do proletariado crescia rapidamente. Os sindicatos, fechados durante o império de Nicolau, foram reabertos e criaram-se também comitês nas fábricas e empresas, que logo conquistaram a adesão de muitos trabalhadores e começaram a atuar na propaganda contra o sistema sócio-econômico burguês. Além disso, formaram-se nas grandes cidades e nos centros industriais as milícias operárias. Organizaram-se comitês de soldados.
O anêmico governo instaurado em fevereiro mostrou desde o início sua incapacidade de encontrar uma saída para as crises que teria de enfrentar. O povo não se demonstrava disposto a esperar por muito tempo o final da guerra, e o governo provisório não se dispunha a pôr um fim na questão. Pressionado pelo Soviete a tomar uma decisão rápida sobre o assunto, o Governo definiu como objetivo da Rússia o de estabelecer "uma paz permanente com base na autodeterminação dos povos". Mas, ao transmitir a mensagem aos aliados, o ministro do Exterior, Miliukov, anexou nota em que afirmava que a posição da Rússia não mudara, isto é, que continuava decidida a prosseguir na guerra até a vitória final.
A divulgação da nota provocou novos protestos de soldados e operários, reprimidos pelo governo. Mortos, feridos e prisões. O Soviete intervém e o episódio se encerrou com a renuncia do comandante militar de Petrogrado, acompanhada pela renúncia de Miliukov, seguida pela do ministro da Guerra.
Kadetes e Outubristas retiram-se do governo. O primeiro-ministro convoca um Governo de coalizão e o Soviete impõe condições para colaborar: política externa ativa, paz sem anexações nem indenizações, democratização do Exército, e outras. Chega-se a um acordo, e representantes do Soviete passam a integrar o segundo governo provisório, ocupando cinco ministérios.
Desde o primeiro momento a coalizão se transformou em alvo das críticas dos bolcheviques, aos quais se unira Trotsky, retornando do exílio em maio.
Em junho, reuniu-se o I Congresso dos Sovietes de toda a Rússia, e os bolcheviques aumentaram sua representação. Poucos dias depois de encerrado o Congresso uma manifestação de mais de 300 mil pessoas eclodiu em Petrogrado, revelando ao contrário da expectativa da maioria do Soviete, um "surpreendente apoio às palavras de ordem dos bolcheviques", nas palavras de um político da época.
Apesar disso, o governo lançou uma ofensiva na frente de batalha: completo malogro. A Rússia sofreu 58 mil baixas (das quais sete mil mortos), e os alemães se apossaram de várias posições.
As jornadas de julho

No início de julho, um movimento espontâneo de soldados e operários tentou tomar o poder em Petrogrado. Os dirigentes bolcheviques pretenderam inicialmente contê-lo, pois, embora de acordo com os objetivos dos rebeldes, temiam ver o movimento isolado na capital.
A rebelião que se tornou conhecida como "As Jornadas de Julho", desencadeou-se à revelia do partido, obedecendo resolução tomada numa reunião de delegados de 73 fábricas e algumas organizações sindicais, na usina Putilov, e uma vez desencadeada, não restou aos bolcheviques senão tentar assumir sua direção, objetivando amainá-la.
O resultado, além de várias mortes, foi a invasão do quartel general dos bolcheviques, obrigando Lênin a um novo exílio, bem como a outros líderes, além da prisão de Trotsky.
No final de julho, mais um governo seria formado, desta vez chefiado por Kerenski - que pertencia à facção dos trudoviki (trabalhistas que eram misto de liberal com populistas) no Soviete e que ocupara a pasta da Guerra durante o segundo governo provisório, cargo que acumularia na nova composição.
O comandante-chefe do Exército, seria Kornilov que, dentro da nova conjuntura pretendeu - apoiado nos altos círculos militares - implantar uma ditadura militar.
O novo governo, em busca de apoio da opinião pública, fez realizar em meados de agosto, em Moscou, uma Conferência de Estado, onde deveriam estar representadas todas as classes e camadas sociais. No discurso de abertura, Kerenski advertiu contra os perigos da direita e da esquerda, elogiou a moderação do centro, e nada resolveu de importante.
E, enquanto os bolcheviques preparavam a eclosão de confrontos armados, pois acreditavam estar na hora do enfrentamento final na Rússia, Kornilov tentava seu golpe de direita, fazendo marchar sobre Petrogrado um corpo de cavalaria. O próprio Kerenski descobriu a conspiração, reuniu o Gabinete, denunciou e demitiu Kornilov. Este entretanto, afirmando que o cargo lhe pertencia, lançou uma nota e manteve-se no posto. Ameaçado, o governo buscou sustentação nos sovietes.
O repúdio ao golpe foi imediato e, deixando de lado por alguns momentos outras controvérsias de menor importância para enfrentar aquela situação imediata, mencheviques, sociais revolucionários e bolcheviques apoiaram nas suas bases o contragolpe: a divisão enviada por Kornilov para marchar sobre Petrogrado solidarizou-se com o governo provisório.
O fracasso da direita favoreceu um surto revolucionário. A rebelião nas Forças Armadas tomou proporções incontroláveis, com numerosos assassinios de oficiais do Exército e da Marinha.
Em meados de setembro, o Soviete de Petrogrado aprovou pela primeira vez uma moção bolchevique, a qual reclamava paz imediata, confisco das terras e controle das indústrias pelos operários. Em poucos dias, conseguiram arrebatar aos mencheviques e social revolucionários o controle do Soviete para cuja presidência Trotsky foi eleito, como já ocorrera em 1905.
O campo de manobra de Kerenski restringia-se. Resolveu então convocar uma "Conferência Democrática" da qual foram alijados todos os proprietários e onde a tendência mais conservadora, em falta de uma ala direita, era representada pelas cooperativas. A conferência por pequena maioria, manifestou-se por um governo de coalização, mas sem os kadetes, resultando ainda a criação de um novo órgão, o Conselho da República, também denominado Pré Parlamento, composto de 550 membros dos quais 156 pertencentes a grupos não-socialistas.
Os bolcheviques participaram apenas da primeira reunião do Pré-Parlamento, para logo em seguida se retirarem sob o lema de "Todo Poder aos Sovietes".
A Revolução de outubro

Os bolcheviques propuseram ao Soviete de Petrogrado, que aprovou, a formação de um comitê de defesa da revolução, chamado Comitê Militar Revolucionário.
Somente no dia 10 de outubro, se conseguiria dentro do partido, durante uma conferência do Comitê Central, a maioria favorável à luta armada, propondo então a insurreição imediata para a tomada do poder.
A idéia de que se preparava uma insurreição vazou os limites do partido, mas o governo não acreditava em sua viabilidade, ainda que enxergasse um aumento progressivo da força dos bolcheviques, que não conquistavam apenas os sovietes, como também as Dumas municipais de numerosas cidades, inclusive Moscou, e os sindicatos. Os camponeses, até então irresolutos, empreendiam, por conta própria, ações violentas contra as grandes propriedades, numa ofensiva fortalecida pelos soldados "auto desmobilizados", que voltavam ao campo levando consigo o lema "Paz, pão e terra", da propaganda bolchevique. A imensa massa camponesa atrasada e desorganizada, punha-se em marcha.
Enquanto isso, o Comitê Militar Revolucionário dirigido pelo Soviete de Petrogrado, agia como verdadeiro comando insurrecional. Mas o governo estava convicto de que se articulava apenas mais uma demonstração de protesto contra ele.
A insurreição foi deflagrada enfim a 21 de outubro, quando uma reunião dos comitês de regimentos e companhias de todas as unidades de Petrogrado reconheceu o Soviete como o único poder existente, e o Comitê Militar Revolucionário como única autoridade a quem devia obediência. Imediatamente o Comitê Militar Revolucionário sancionou a resolução e comunicou ao general comandante da região que nenhuma ordem dele emanada seria válida sem sua chancela.
Dois dias depois, uma das bases fiéis ao governo, a Fortaleza de Pedro e Paulo, caiu em poder dos bolcheviques sem que fosse preciso disparar um só tiro e na noite seguinte de volta de seu exílio na Finlândia, Lênin instalou-se no Instituto Smolni, de onde, ao lado de Trotsky, passou a comandar diretamente a revolução.
Na madrugada de 25 de outubro, foram ocupados o Correio Geral, as estações ferroviárias e o banco do Estado. Às dez da manhã, Kerensk deixou a cidade de automóvel a fim de buscar reforços na frente de batalha.
Depois de breve resistência, caiu à tarde o palácio onde funcionava o Pré-Parlamento, que foi dissolvido. O Palácio de Inverno, sede do governo, rendeu-se na madrugada de 25 para 23 de outubro, aos tiros da advertência do cruzador Aurora. A Guarda Vermelha invadiu o antigo palácio de Nicolau II, prendendo os ministros.
As cinco horas da manhã de 26 de outubro, o I Congresso Nacional de Sovietes, que acabava de se inaugurar, anunciou a derrubada do governo provisório e a vitória da revolução. A seguir aprovou os dois primeiros decretos do novo regime:
O primeiro, propondo aos beligerantes um armistício pelo prazo de três meses para se iniciarem as negociações de paz
O segundo, declarando imediatamente abolida, sem nenhuma indenização, a propriedade dos latifundiários sobre a terra.
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