FLORESTAN FERNANDES

O Partido Comunista do Brasil divulgou os três conjuntos de teses que orientarão os debates no 8º congresso: "A Luta pelo Socialismo", "Problemas Atuais do Brasil e do Mundo" e "Questão de Organização do Partido". Ele se manifesta por uma posição intransigente de defesa do socialismo e de sua própria posição revolucionária.

O primeiro opúsculo apresenta uma síntese da evolução do marxismo-leninismo e das revoluções em outros países. Caracteriza a progressiva generalização do revisionismo, da burocracia e do oportunismo, com suas devastadoras consequências. "Apontamos os equívocos não para negar o socialismo, mas com o objetivo de afirmá-lo como o fulcro luminoso da humanidade".

O segundo opúsculo trata da vitória e do eclipse da revolução proletária, em um cenário histórico mundial de revivescimento do capitalismo oligopolista e do seu padrão de imperialismo. São focalizadas a emergência de novas potências e a regionalização dos mercados, a agressividade dos Estados Unidos como superpotência em declínio e as contradições do mundo capitalista pós-guerra fria. São equacionadas a decadência do "social-imperialismo soviético" e a crise dos países em transição para o socialismo. A política da perestroika e a social democratização dos PCs são examinadas como símbolo e modelo da desagregação em curso. O PC do B coloca-se no plano oposto. Aponta sua inabalável identificação com o socialismo revolucionário, o valor da legalidade para o partido e a imperiosa necessidade de união à esquerda, decorrente do egoísmo caolho da burguesia brasileira e sua submissão ao imperialismo. Quanto a Collor e suas promessas qualifica-os como "governo recente (que) já se encontra velho".

O último opúsculo avalia os problemas táticos e estratégicos de organização, realçando os caracteres democráticos, de vanguarda e de massas do partido. Preserva o centralismo democrático com mão dupla e põe em relevo o papel que lhe cabe na luta por reformas sociais profundas e na construção de uma sociedade socialista.

Esses documentos são importantes no contexto da esquerda brasileira. Repõe-se a pergunta: O que fazer? A burguesia proclama que o marxismo se desvaneceu. Porém, sucumbe diante dos problemas cruciais das "nações ricas" e da periferia, como sucede com a pobreza absoluta e relativa. O neoliberalismo soa como o fim de uma civilização, que perdeu o sentido da vida, da natureza e da condição humana.

Há certas ponderações a fazer. Se o marxismo continua ativo, como realidade histórica, concepção do mundo e prática, ele não pode ser reduzido à versão do marxismo-leninismo da era de Stalin. O centralismo democrático não faz parte do legado de Marx e Engels. Nas condições históricas concretas da Rússia pré-revolucionária foi preciso centralizar o poder das classes trabalhadoras e dos seus aliados no partido e nos sovietes. Mas Lênin confiava em que, adiante, os sovietes dissolveriam toda concentração institucional do poder, no Estado inclusive. Aprendemos o que significa voltar a Marx: existem ou não as premissas históricas para a implantação do socialismo? Os partidos revolucionários, especialmente na periferia, não podem repetir "equívocos". Devem superar os obstáculos à conquista do poder dentro de perspectivas realistas, segundo a lógica da democracia socialista e do comunismo.