ARISTÓTELES E AS VARIAÇÕES
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Publicado
na Folha de S.Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 1977.
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A
causa que deu origem à multiplicidade de governos é
que toda cidade compõe-se de várias partes: a classe
dos ricos tem meios de se armar e a dos pobres não possui
armas. Vê-se ainda uma parte do povo entregue às
fainas agrícolas. Outra ao comércio e uma outra
dedicada às profissões mecânicas. É
claro, pois, que deve haver várias formas de governo, diferentes
umas das outras, visto que as partes de que se compõe a
sociedade diferem entre si. O governo é a ordem estabelecida
na distribuição das magistraturas aos cidadãos,
segundo um princípio de igualdade comum, aos pobres e ricos,
com direitos iguais. É necessário pois, que haja
tantos governos quantas as combinações de superioridade
ou de inferioridade entre as partes do Estado.
Admitem-se duas espécies principais de governos, como se
admitem duas espécies de ventos os do norte e os
do sul; os outros não passam de variações
destes. Assim, há duas formas de governo: a democracia
e a oligarquia e o que se denomina república não
passa de democracia.
Se a música só admite uma harmonia perfeita, da
qual todas as outras são simples combinações,
a política também só reconhece um governo
perfeito cuja forma é ora oligarquia, quando é mais
concentrada e despótica, ora popular, quando tem atividade
doces e moderadas.
Não se deve acreditar, como hoje é costume, que
a democracia existe unicamente em todo Estado onde a multidão
é soberana, pois há oligarquias onde a maioria tem
força suprema. Nem se deve acreditar que haja oligarquia
sempre que o poder esteja em mãos de minoria. Porque, supondo-se
que numa população de mil e trezentos cidadãos
haja mil ricos que controlam todos os negócios do Estado,
não compartilhando o poder com os outros trezentos, não
se poderá afirmar que uma tal população viva
debaixo de um regime democrático. Do mesmo modo, se os
pobres, embora em minoria, fossem mais fortes que os ricos, apesar
de estes serem mais numerosos, ninguém chamaria a este
governo de oligarquia, no caso em que o resto dos cidadãos
que possuíssem as riquezas não tivesse parte alguma
nos cargos.
Destarte, é melhor definir que existe democracia quando
o poder soberano está nas mãos dos homens livres
e que existe oligarquia quando está na mãos dos
ricos. Mas acontece comumente que os homens livres são
maioria e os outros, ricos, são poucos numerosos.
No entanto, essas condições não bastam para
determinar com precisão as diferentes formas de governos:
mas como a democracia e a oligarquia se compõem de várias
partes, é preciso ainda distinguir e admitir o caso de
os homens livres, em minoria, terem autoridade sobre a maioria
dos cidadãos que no entanto não seriam livres. Isto
não seria uma democracia nem será democracia se
os ricos, por serem numerosos, mantêm o poder.
A democracia só existe, portanto, quando homens livres
e pobres, formando a maioria, são senhores do governo.
Estados não se compõem de uma só parte. Como
os animais, são constituídos de várias partes.
Destas, umas são necessidade absoluta, outras servem aos
prazeres que formam a felicidade da vida. Geralmente, pensa-se
que as várias funções públicas podem
ser acumuladas e que um mesmo cidadão possa ser ao mesmo
tempo guerreiro, artesão e juiz. Todos os homens gostam
de proclamar sua perfeição. Mas não é
possível que um mesmo indivíduo seja rico e pobre
simultaneamente porque o número de ricos e pobres é
que determina um tipo de governo e, não, o número
e o poder das funções em que se reparte a sociedade.
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Aristóletes (384-322 a.C.) foi criado por um guardião chamado
Proxenus que o enviou a Atenas onde ficou na academia de Platão.
É considerado o "príncipe dos filósofos", sendo o primeiro a abordar
o conjunto do saber: a natureza, a sociedade e o homem. De sua vasta
obra são conhecidos 200 títulos diferentes agrupados nas seguintes
especializações: Lógica, Física, Psicologia, História Natural e
Filosofia. Neste último caso inclui-se: "A Política", obra em que
o pensador, como seus contemporâneos, tenta organizar os conhecimentos
ao invés de defender determinadas teses ou posições. O texto acima,
sintetizado do Livro Sexto, foi extraído de uma versão brasileira
(Ed. Ouro, trad. N.S. Chaves).
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