ARISTÓTELES E AS VARIAÇÕES

Publicado na Folha de S.Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 1977.


A causa que deu origem à multiplicidade de governos é que toda cidade compõe-se de várias partes: a classe dos ricos tem meios de se armar e a dos pobres não possui armas. Vê-se ainda uma parte do povo entregue às fainas agrícolas. Outra ao comércio e uma outra dedicada às profissões mecânicas. É claro, pois, que deve haver várias formas de governo, diferentes umas das outras, visto que as partes de que se compõe a sociedade diferem entre si. O governo é a ordem estabelecida na distribuição das magistraturas aos cidadãos, segundo um princípio de igualdade comum, aos pobres e ricos, com direitos iguais. É necessário pois, que haja tantos governos quantas as combinações de superioridade ou de inferioridade entre as partes do Estado.
Admitem-se duas espécies principais de governos, como se admitem duas espécies de ventos —os do norte e os do sul; os outros não passam de variações destes. Assim, há duas formas de governo: a democracia e a oligarquia e o que se denomina república não passa de democracia.
Se a música só admite uma harmonia perfeita, da qual todas as outras são simples combinações, a política também só reconhece um governo perfeito cuja forma é ora oligarquia, quando é mais concentrada e despótica, ora popular, quando tem atividade doces e moderadas.
Não se deve acreditar, como hoje é costume, que a democracia existe unicamente em todo Estado onde a multidão é soberana, pois há oligarquias onde a maioria tem força suprema. Nem se deve acreditar que haja oligarquia sempre que o poder esteja em mãos de minoria. Porque, supondo-se que numa população de mil e trezentos cidadãos haja mil ricos que controlam todos os negócios do Estado, não compartilhando o poder com os outros trezentos, não se poderá afirmar que uma tal população viva debaixo de um regime democrático. Do mesmo modo, se os pobres, embora em minoria, fossem mais fortes que os ricos, apesar de estes serem mais numerosos, ninguém chamaria a este governo de oligarquia, no caso em que o resto dos cidadãos que possuíssem as riquezas não tivesse parte alguma nos cargos.
Destarte, é melhor definir que existe democracia quando o poder soberano está nas mãos dos homens livres e que existe oligarquia quando está na mãos dos ricos. Mas acontece comumente que os homens livres são maioria e os outros, ricos, são poucos numerosos.
No entanto, essas condições não bastam para determinar com precisão as diferentes formas de governos: mas como a democracia e a oligarquia se compõem de várias partes, é preciso ainda distinguir e admitir o caso de os homens livres, em minoria, terem autoridade sobre a maioria dos cidadãos que no entanto não seriam livres. Isto não seria uma democracia nem será democracia se os ricos, por serem numerosos, mantêm o poder.
A democracia só existe, portanto, quando homens livres e pobres, formando a maioria, são senhores do governo.
Estados não se compõem de uma só parte. Como os animais, são constituídos de várias partes. Destas, umas são necessidade absoluta, outras servem aos prazeres que formam a felicidade da vida. Geralmente, pensa-se que as várias funções públicas podem ser acumuladas e que um mesmo cidadão possa ser ao mesmo tempo guerreiro, artesão e juiz. Todos os homens gostam de proclamar sua perfeição. Mas não é possível que um mesmo indivíduo seja rico e pobre simultaneamente porque o número de ricos e pobres é que determina um tipo de governo e, não, o número e o poder das funções em que se reparte a sociedade.


Aristóletes (384-322 a.C.) foi criado por um guardião chamado Proxenus que o enviou a Atenas onde ficou na academia de Platão. É considerado o "príncipe dos filósofos", sendo o primeiro a abordar o conjunto do saber: a natureza, a sociedade e o homem. De sua vasta obra são conhecidos 200 títulos diferentes agrupados nas seguintes especializações: Lógica, Física, Psicologia, História Natural e Filosofia. Neste último caso inclui-se: "A Política", obra em que o pensador, como seus contemporâneos, tenta organizar os conhecimentos ao invés de defender determinadas teses ou posições. O texto acima, sintetizado do Livro Sexto, foi extraído de uma versão brasileira (Ed. Ouro, trad. N.S. Chaves).

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