BRASIL ESTÁ EM MORATÓRIA HÁ 5 SEMANAS


Publicado na Folha de S.Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 1989

O Brasil não paga há cinco semanas os juros que deve aos bancos privados. O Ministério da Fazenda recorreu à moratória para o nível das reservas cambiais do país dentro dos parâmetros adequados. Como relata Eleonora de Lucena, assessores do ministério afirmam que o governo brasileiro decidiu adotar a forma de uma moratória não-declarada. Em julho, os pagamentos de juros atrasados com os credores privados somam US$ 230 milhões e podem ser acrescidos de US$ 120 milhões em agosto. O país vem quitando normalmente seus débitos com o Clube de Paris, que reúne os governos dos países credores.

Brasil não paga juros a bancos privados

Eleonora de Lucena
Editora de Economia

O Brasil não paga os juros devidos aos bancos privados há cinco semanas. O Ministério da Fazenda justifica a moratória como um recurso para manter o nível das reservas cambiais do país em patamares adequados. Em julho, os pagamentos em atraso somam US$ 230 milhões; em agosto podem ser acrescidos de mais US$ 120 milhões. Os débitos junto ao Clube de Paris (que reúne os governos credores) estão sendo regularizados.
Assessores do ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, afirmam que há dois tipos de moratória: a declarada e a não-declarada. Na declarada, o devedor anuncia formalmente a suspensão dos pagamentos e faz um discurso político para galvanizar a opinião pública. Foi assim em fevereiro em 87, quando o presidente Sarney foi falar da medida em rede nacional de rádio e televisão.
A moratória não-declarada é a adotada pelo Brasil nessas últimas semanas - e foi usada durante meses pela Argentina. Após a centralização do câmbio, o país, sem alarde, deixou de pagar. O primeiro a não receber foi o Clube de Paris. Depois foram os bancos privados, que não receberam os juros relativos a dívidas de médio e longo prazo.
A estratégia do Ministério da Fazenda tem sido a de explicar aos credores os motivos da moratória. Os assessores de Mailson têm dito aos banqueiros que a proteção das reservas é essencial para garantir a estabilidade da economia. Insistem que o momento atual é muito delicado para o pais, com a proximidade das eleições presidenciais. Enfatizam que o próximo presidente deve ser moderador, que fará um plano de ajuste e um bom acordo para a dívida. Em síntese, querem demonstrar que os bancos tem a ganhar - no longo prazo e com o próximo governo - se não reclamaram de atrasos agora e permitirem que os país chegue até as eleições sem sobressaltos na área externa.
Com este raciocínio os assessores de Mailson querem afastar o risco de crise cambial e de retaliação dos credores. O momento de maior tensão deverá ocorrer em setembro, quando o Brasil tem uma conta de US$ 2,3 bilhões para pagar aos bancos privados.
Até agora, as discussões do governo com os credores não resultam em nada, mas já tiveram influência no recente acordo firmado com o México. De acordo com o assessor do ministro da Fazenda do México, Alejandro Reinoso, o fracasso da reunião do Brasil com o comitê assessor dos bancos teve "um grande impacto" na comunidade financeira e "aumentou o poder de barganha" dos negociadores mexicanos. Estes teriam conseguido condições melhores no acerto em função do atraso nos pagamentos do governo Sarney.


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