OS ANISTIADOS JÁ ESTÃO LIVRES
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Publicado
na Folha de S.Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 1979
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O Superior Tribunal Militar esteve reunido durante todo o dia de ontem,
para julgar 40 processos, e ao final beneficiou 326 pessoas com a
lei da anistia entre as quais o ex-governador Leonel Brizola, o ex-deputado
federal Márcio Moreira Alves, dezenas de desaparecidos ou dados
como mortos pelos órgãos de segurança, além
de presos políticos e outras pessoas já em liberdade.
Hoje, o STM deverá encerrar o julgamento dos 10 processos restantes,
segundo informou o presidente do tribunal, general Reinaldo Melo de
Almeida.
Em decorrência da medida tomada pelo STM, foram libertados ontem,
em São Paulo, os presos políticos Ricardo Zarantini
Filho, Aldo da Silva Arantes, Davi Gôngora Júnior e Nélson
Chaves dos Santos (este beneficiado pela 2ª Auditoria Militar).
Os quatro deixaram o presídio do Barro Branco às 19h45.
No Rio, foi libertado o preso Antônio Pereira Matos, e em Fortaleza,
Fabiani Cunha, que deveria ter sido acompanhado por Mário Miranda
Albuquerque, cujo alvará de soltura porém não
foi expedido.
Deveriam ter sido libertados, também, em São Paulo,
os presos Adilson Ferreira da Silva e Amâncio dos Santos, cujos
processos foram julgados ontem pelo STM, que os anistiou. A direção
do presídio, no entanto, não soube informar por que
continuavam presos, dizendo apenas que ambos deverão ser levados
hoje ao Dops de onde serão libertados.
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General
não teme |
O ministro do Exército, general Válter Pires, que veio
assistir à posse do general Milton Tavares de Sousa no comando
do 2° Exército (ver noticia nesta página), declarou
ontem em São Paulo que a redemocratização vem
sendo conduzida pelo presidente Figueiredo "dentro do ritmo traçado
pelo próprio sistema revolucionário".
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Brizola
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o que mais está preocupando Leonel Brizola, ao preparar-se
para voltar ao Brasil, é o estardalhaço publicitário,
confessou ele ao nosso correspondente Paulo Francis, em Nova York,
Brizola acha que retorna sob um governo hostil e pede que se evite
um "falso triunfalismo".
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A
anistia chega para alguns do Barro Branco |
Do Serviço Local das Sucursais e das Correspondentes
Os
quatro primeiros presos políticos anistiados a serem postos
em liberdade em São Paulo deixaram ontem, nas primeiras horas
da noite, o presídio do Barro Branco como objetivo comum
de continuar lutando pela anistia ampla, geral e irrestrita e pelo
restabelecimento da democracia plena no País. São
eles: Nelson Chaves dos Santos, Aldo da Silva Arantes, David Gôngora
Júnior e Ricardo Zarantini Filho.
Nos portões do presídio, aguardavam sua salda, além
da imprensa, seus familiares advogados e membros do Comitê
Brasileiro pela Anistia - seccional São Paulo. Encontravam-se
também estacionadas em frente aos portões duas viaturas
da Polícia Militar, que ali chegaram no final da tarde e
só deixaram o local depois que todos haviam ido embora.
Era a aguardada ainda a liberdade dos presos Adilson Ferreira da
Silva e Amâncio dos Santos, não considerados presos
políticos pelos seus companheiros do presídio, pois
no início do ano passado, ambos deram declarações
"condenando qualquer movimento de esquerda e manifestando total
apoio ao regime vigente no País". Eles ocupavam inclusive,
compartimentos isolados dos demais presos políticos do presídio.
Entretanto, após a libertação dos quatro primeiros,
o capitão Lelces Pires de Moraes, diretor do presídio
do Barro Branco, mandou informar aos repórteres que ninguém
mais seria libertado na noite de ontem. Segundo comentário
de um dos guardas que estavam na porta, Adilson e Amâncio
poderiam ser levados ao Deops e lá serem postos em liberdade,
ou deixar o presídio somente hoje.
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"Combate
vitorioso" |
O primeiro preso político a sair foi Nelson Chaves dos Santos.
Abraçado à mulher Regina Coelli que o esperava desde
as 14h30 com as malas prontas para viajarem a Araçatuba onde
moram seus país, declarou:
"O povo brasileiro conseguiu mais uma vitória de combate
na luta pela anistia ampla, geral e irrestrita. Agora vou continuar
ao lado do nosso povo, na luta pelo restabelecimento pleno da democracia
no País. Tenho a dizer ainda que não sou totalmente
anistiado, pois tive apenas minha prisão preventiva revogada
e meu processo (reorganização de partido ilegal) ainda
não foi suspenso. Quero condenar também a atitude do
juiz da 2ª Auditoria Militar, que nos deixou três dias
à espera da liberdade e que se arroga o direito de ser um juiz
acima da legislação maior do País, que já
estabelece a anistia".
Segundo Nelson que estava com prisão preventiva decretada e
que foi revogada ontem - agora seu processo será ser anistiado
- as primeiras providências que tomará serão:
conseguir emprego, aliar-se a todos que lutam pela anistia e se inscrever
no MDB.
Cinco minutos depois, deixava a prisão Ricardo Zaratini Filho,
esperado pelos filhos Mônica e Carlos Alberto e pele irmão
Carlos Zara. "Quero lembrar aqui - afirmou - o nome dos seis
companheiros que não foram anistiados e que continuarão
presos. Eu peço à opinião pública nacional
que conquiste a anistia ampla, geral e irrestrita e vamos continuar
na luta pela democracia no Brasil". Zaratini também afirmou
que além de continuar lutando pela anistia total, e procurar
emprego, vai se alistar no MDB, "se possível até
mesmo amanhã" (hoje).
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Tristeza
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Em seguida, foi libertado Aldo da Silva Arantes que afirmou se reintegrar
a vida política do País graças à luta
popular pela anistia. Confessou, entretanto "estar triste pelos
meus companheiros de cárcere que não foram anistiados.
Esta anistia não é a que o novo necessita, que o trabalhador
exige. O povo brasileiro já se cansou de ditadura de opressão
e quer a democracia plena". Outro objeto de luta de Aldo será
a revogação da Lei de Segurança Nacional, "uma
lei antipopular que precisa acabar" Aldo foi esperado por sua
mulher Maria Auxiliadora e pelos filhos Priscila e André.
O último a sair foi David Gôngora Junior, esperado por
sua mãe Alice, e por ex-companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos
de Osasco, que tiveram seus mandatos sindicais cassados e também
fora agora anistiados. Depois de lamentar pela restrição
da anistia e também condenar o juiz da 2ª Auditoria, "que
nos fez ficar esperando esse tempo todo aqui nessa expectativa"
afirmou ser jovem ainda e que pretende continuar trabalhando e estudando.
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Expectativa
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Muita ansiedade e expectativa marcaram o dia de ontem em frente
ao presídio do Barro Branco. Pela manhã deixaram o
presídio o diretor, capitão Pires de Moraes, e o preso
Nelson Chaves dos Santos, com destino a 2. Auditoria Militar, onde
Nelson foi ouvido pelo Conselho de Justiça Militar, que revogou
sua prisão. Nelson entretanto contestou, na ocasião
afirmando ter direito a anistia e não à simples revogação
de sua prisão preventiva. Mas era preciso ainda a comunicação
de anistia da 4ª CJM de Juiz de Fora, onde Nelson está
condenado. Às 17 horas seu advogado Luiz Eduardo Grennhalgh,
conseguiu o telex de anistia a Nelson expedido de Juiz de Fora e
seu alvará de soltura foi expedido. O preso que já
havia retornado ao presídio do Barro Branco por volta do
meio-dia só recebeu a noticia no final da tarde.
A primeira parente a chegar a mulher de Nelson, foi impedida de
entrar para falar com o marido. Em seguida, chegaram alguns amigos
de Aldo, sua filha Priscila e os país de David Gôngora
Júnior. Todos reclamam que apesar do anúncio de que
se visitas seria permitidas, ninguém podia entrar. Às
15h50 eles, mais o filho de Altino Rodrigues Dantas (não
anistiado). Aritanã receberam permissão para visitar
os presos. Na saída informaram à imprensa que numa
janela ao lado da entrada principal todos apareceram para uma fotografia
com a faixa "anistia ampla geral e irrestrita", o que
ocorreu às 17h05.
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Carta
dos que ficam |
Um dos presos libertado entregou à imprensa uma carta aberta
dos presos políticos do Barro Branco - que não foram
atingidos pela anistia. Nela, eles saúdam os presos libertados,
afirmando que eles irão reforçar "a jornada apreendida
pelos trabalhadores, entidades, democratas, a Igreja, muitos parlamentares
e personalidades liberais; na luta pela democracia" e afirmam
que "há quinze anos a Nação está
assediada e sufocada, no rastro do arbítrio, violência
e sangue deixados pelos sucessivos governos militares. Não
seremos as únicas vitimas a serem excluídas da anistia.
E a estes milhares de brasileiros estamos solidários. De nossa
parte a situação de reféns da ditadura não
nos intimida e confiamos na força do movimento popular responsável
pela vitória parcial representada por esta anistia e que com
sabedoria e denodo, brevemente conquistará a anistia ampla,
geral e irrestrita, para a democracia do País".
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