"Reafirmo: não descansarei até estar plenamente
assegurado - sem sobressaltos - o gozo de todos os direitos do homem
e do cidadão inscritos na Constituição."
Esse foi um dos compromissos solenemente assumidos ontem pelo general
João Batista Figueiredo, 61 anos, no discurso que pronunciou
na cerimônia de transmissão da faixa presidencial, no
Palácio do Planalto, depois de empossado no cargo de presidente.
"Reafirmo o meu gesto: a mão estendida em conciliação",
disse também o novo presidente. E ainda:
"Reafirmo: é meu propósito inabalável (...)
fazer deste País uma democracia."
Ao transmitir o poder, o general Ernesto Geisel, 71 anos, discursou
proclamando-se em liberdade para viver a vida pacata de simples cidadão
e também para dizer, "quando me apetecer, em alto e bom
som, o que quiser, inclusive criticar as ações e omissões
dos outros".
Logo depois que Geisel deixou o Palácio do Planalto, com os
olhos lacrimejantes e ao som da "Valsa do Adeus", Figueiredo
deu posse aos seus ministros e atribuiu-lhes as primeiras missões:
Murilo Macedo, do Trabalho, vai tentar hoje em São Paulo negociar
o fim da greve dos metalúrgicos do ABC; Mário Andreazza
segue para o interior da Bahia, para inspecionar as cidades inundadas
pelo rio São Francisco; Petrônio Portela começa
a redigir o decreto que suspenderá a censura às obras
literárias, além de acelerar os estudos finais para
a decretação da anistia; e Eduardo Portela vai ao Rio,
na esperança de acabar com a greve dos professores cariocas.
A festa da posse, em Brasília, teve pouca participação
popular. Mas, em contrapartida, impôs ao novo presidente um
cansativo programa de cumprimentos, cerimônias solenes e até
uma festa popular, onde mais uma vez Figueiredo se revelou um homem
pouco comprometido com as exigências do protocolo. Este só
foi mesmo rigorosamente observado quando ele se encontrou com os presidentes
do Paraguai e da Bolívia e com os chefes das missões
estrangeiras à sua posse, inclusive a esposa do vice-presidente
dos Estados Unidos, sra. Joan Mondale, a quem ofereceu a garantia
de que os direitos humanos e o programa nuclear brasileiro não
são mais pomo de discórdia a separar os dois países.
Figueiredo já convocou para segunda-feira de manhã a
primeira reunião do seu Ministério, oportunidade em
que serão definidas prioridades da nova administração
federal. Hoje ele completa o processo de nomeação de
sua equipe de assessores diretos, inclusive propondo ao Congresso
a indicação do coronel Aimé Lamaison para governar
o Distrito Federal. O mesmo farão seus ministros, que ontem,
ao assumirem, revelaram os pontos principais de suas gestões.
Pontos quase exclusivamente administrativos, exceto por duas manifestações
de caráter eminentemente político: do ministro do Exército,
general Valter Pires, que emprestou solidariedade "aos que, na
hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de
se oporem aos agitadores e terroristas", e do ministro da Justiça,
Petrônio Portela, afirmando que não existe democracia
plena, mas que só através da democracia se pode alcançar
a justiça e a paz.
*
Cumprindo
rigorosamente o horário estabelecido para as cerimônias
de posse, o general Figueiredo chegou ao Congresso Nacional às
9h50 de ontem. Às 10h03, prestou o compromisso de praxe ("Prometo
manter, defender e cumprir a Constituição, observar
as leis, promover o bem geral e sustentar a união, a integridade
e a independência do Brasil"), tornando-se o 5º
presidente da Revolução.
Terminada a rápida e simples cerimônia no Congresso,
Figueiredo dirigiu-se num Rolls Royce conversível ao Palácio
do Planalto, onde receberia a faixa. Pontualmente, às 11
horas, os generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo
desceram a rampa interna do palácio e chegaram ao salão
de honra, no 2º andar. Atrás deles, ficaram os dois
vice-presidentes e os antigos e novos ministros; do lado direito,
os familiares; à esquerda, os convidados especiais; e à
frente, as 99 missões estrangeiras que compareceram à
posse.
O discurso do general Geisel durou 8 minutos. Recebida a faixa presidencial,
Figueiredo fez o seu pronunciamento e depois acompanhou seu antecessor
até o pé da rampa principal do palácio, onde
se abraçaram e se despediram.
Às 11h45, junto com o vice Aureliano Chaves e respectivas
esposas, Figueiredo dirigiu-se ao parlatório, de onde saudou
os escolares e populares que se mantinham em frente ao palácio.
Manteve depois reuniões separadas com os presidentes da Bolívia
e do Paraguai, tirou a primeira foto oficial com seus ministros
e foi almoçar às 12h50 na Granja do Torto.
Às 15 horas, o novo presidente participou de uma festa popular
no Ginásio de Esportes Presidente Médici, onde discursou
de improviso, saudando os 12 mil jovens que ali se encontravam.
Às 21h15, Figueiredo chegou ao Itamaraty, onde participou
de uma recepção à qual compareceram cerca de
6 mil convidados especiais.
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