CONCORRÊNCIA DA FERROVIA NORTE-SUL FOI UMA FARSA
A
Folha adiantou no dia 8, em anúncio, os nomes dos vencedores
divulgados ontem
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Publicado
na Folha de S.Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 1987
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JANIO DE FREITAS
Colunista da Folha
Foi fraudulenta e determinada por corrupção a concorrência
pública, cujos resultados o governo divulgou ontem à
noite, para construção da ferrovia Maranhão-Brasília
(ou Norte-Sul): a Folha publicou os 18 vencedores, disfarçadamente,
há cinco dias e antes até de serem abertos, pela estatal
Valec e pelo Ministério dos Transportes, os envelopes com as
propostas concorrentes.
A concorrência foi iniciada, com a abertura dos envelopes, às
9h30 da última sexta-feira, dia 8.
Desde a madrugada daquele dia a Folha já circulava como o resultado
para os 18 lotes de obras disputados. De posse, desde a véspera,
desta lista dos vencedores, não poderia publicá-la em
minha coluna na pág. A-5, dado que restaria tempo para o adiamento
da concorrência ou, embora com menos probabilidade, para a troca
de lotes de obra, entre as empreiteiras, a Valec e o Ministério
dos Transportes. O registro imediato era, porém, indispensável,
já que o resultado oficial poderia sair no mesmo dia do confronto
de propostas. Por isto, um anúncio ininteligível saía,
na mesma sexta-feira 8, em meio do Classifolha, à pág.
A-5, na sugestiva seção "Negócios. Oportunidades".
Na reprodução à direita, este anúncio,
tal como foi publicado, mostra grupos de letras em que L significa
Lote (o trecho da ferrovia); o número e a maiúscula
A ou B identificam o Lote; e as iniciais que se seguem identificam
a empresa que sairia vencedora. Agora, confronte-se com este anúncio
o resultado oficial da concorrência: Lote 1A, vencedora a Norberto
Odebrecht; 2A, Queiroz Galvão; 3A, Mendes Jr.; (não
existe o lote 4A); 5A, C. R. Almeida; 6 A, Serveng; 7A, EIT; 8A, Cowan;
9A, Ceesa; 1B, CBPO; 2B, Camargo Correa; 3B, Andrade Gutierrez; (4b
não existe); 5B, Constran; 6B, Sultepa; 7B, Construtora Brasil;
8B, Alcindo Vieira; 9B, Tratex; 10B, Paranapanema; 11B, Ferreira Guedes.
Ao lado dos nomes destas empresas e das que se classificaram abaixo
delas, em cada lote no resultado oficial figura o desconto que cada
uma oferecia em relação ao valor da respectiva obra,
segundo a orçaram a Valec e o Ministério dos Transportes.
Tal desconto é, sem variação entre as vencedoras
e as perdedoras de cada lote, sempre de 10%. De imediato, isto demonstra
que o preço estabelecido pelo governo era tão absurdamente
alto que as empresas todas puderam reduzi-lo em 10%.
Como o conjunto dos lotes foi orçado pela Valec e o Ministério
em quase dois e meio bilhões de dólares, vê-se
que o governo se dispunha a gastar mais 250 milhões de dólares,
ou Cz$ 7 bilhões e 250 milhões.
Em segunda instância, e já tendo havido empate total
nos descontos, por aí ficou provado que não houve apenas
divisão prévia da obra entre as empreiteiras: o conluio
é geral, porque o desempate, e portanto a definição
dos vencedores, foi feito pela Valec e pelo Ministérios dos
Transportes, atribuindo pontos a cada empresa. Pontos e bilhões.
Só por patriotismo, com certeza.
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