JK ANUNCIA O FIM DA REBELIÃO E PROMETE PUNIR OS CULPADOS


Publicado na Folha da Manhã, sábado, 5 de dezembro de 1959

Neste texto foi mantida a grafia original

Em Buenos Aires o "Constellation" sequestrado

Em discurso transmitido na noite de ontem por todas as emissoras do país, ligadas em cadeia com o programa "A Voz do Brasil", o presidente da Republica anunciou à nação o malogro da tentativa de subversão da ordem, levada a cabo por um reduzido grupo de oficiais da Aeronautica e do Exercito.


O chefe do governo disse notadamente que a administração nacional não está disposta a conferir ao rumoroso episodio importancia maior do que merece. Por outro lado, deixou bem claro que aos culpados serão aplicadas as penas previstas no proprio codigo da disciplina militar. À tarde, telegramas de Buenos Aires transmitiam uma noticia que causou natural sensação no país: o "Constellation" apresado em voo pelos sublevados e levado para Aragarças acabava de aterrar no aeroporto internacional da capital argentina. Horas depois, era igualmente conhecida a noticia de que o governo da vizinha Republica concedera asilo a dois rebeldes que viajavam no aparelho - um major aviador e um engenheiro civil. O sr. Remy Archer, preso e feito refem pelos rebelados, achava-se entre os ocupantes da aeronave.


RIO, 4 (Folha de S.Paulo) - Anunciando oficialmente à nação o malogro da tentativa de sublevação nas Forças Armadas o presidente da Republica disse que o governo "não está disposto a conferir ao incidente uma importancia maior do que merece".
Diz, textualmente, que "o roubo de um avião de carreira" deu ao episodio o cunho de "simples pirataria aerea". Agradece finalmente o presidente Juscelino Kubitschek a solidariedade recebida ante a ameaça de subversão.

É a seguinte a integra do pronunciamento presidencial:
"Devemos recolher dos acontecimentos desses ultimos dias, do episodio de aviões desviados de seus serviços regulares para atividades subversivas, um ensinamento altamente animador: está definitivamente superada, em nosso país, a epoca dos pronunciamentos, dos motins, das tropelias revolucionarias. Não fosse a necessidade de lamentarmos, ainda mais do que condenarmos, a atitude de um reduzido numero de oficiais, que transgrediram o dever militar dando provas flagrantes da inaptidão para a carreira que escolheram - seriam obrigados a confessar que, apesar de tudo, os acontecimentos de Aragarças apresentaram grandes saldos positivos para o Brasil. A imediata repulsa de todos os setores responsáveis da nação veio demonstrar à sociedade que o amadurecimento politico do país já não permite que elementos esparsos possam sonhar com o triunfo em movimentos insurrecionais. Não mais existem climas para levantes, para façanhas atentatorias à disciplina e à estabilidade do regime. A nação encontra-se, de forma definitiva, integrada na legalidade. Essa é a clara lição resultante de inqualificavel rebeldia que tentou ferir a reputação internacional do nosso país e sua ordem interna e que estava, de inicio, votada a fim melancolico.
"As opiniões mais divergentes, inclusive as encarniçadamente opostas ao governo, passaram a coincidir na reprovação daquele ato de violenta indisciplina, praticado felizmente apenas por umas poucas vitimas da demagogia derrotista, que procura, com o sacrificio da verdade, apresentar o Brasil como um país em fase de agonia, na proximidade do abismo. Na realidade, o que agoniza é a mentalidade retrograda, a era do conformismo e da resignação com o atraso, a estagnação de subdesenvolvimento."

Capturar e punir

"Não há justificação para os feitos desses homens, moços, profissionalmente dedicados ao serviço do país, que se voltam contra a ordem publica, que se atiram contra a paz, o prestigio e credito do Brasil no exterior, praticando atos de pura desordem. A culpa maior que lhes cabe é a vaidade, pois manifestamente se julgam em condições de interpretar a conjunturar e de apresentar os remedios para os males da patria. Mal instrumentados para julgar, desprovidos de elementos para decidir, fizeram-se surdos à voz da propria consciencia e assaltaram uma aeronave comercial, com passageiros que nada tinham a ver com os problemas politicos, alem de terem desviado alguns aviões militares. Diante disso, o papel do governo será o de capturar os oficiais fugitivos, aplicando-lhes as sanções previstas nos proprios codigos de disciplina militar e relegando o caso à condição secundaria que o caracteriza. Como saldo negativo, houve somente o desserviço que o mal emprego de um noticiario escandaloso pode trazer ao nosso país, o que não é pouco, mas não é irremediavel."

"Roubo e pirataria"

"O fato de ter sido roubado um avião de carreira, fazendo-se prisioneiro um alto funcionario do governo qual refem, desqualificada o episodio, dando-lhe o cunho de simples pirataria aerea. O governo está cumprindo o seu dever de reduzir o pequeno foco de insubordinação a fim de aplicar as punições cabiveis, mas não está disposto a conferir ao incidente uma importancia maior do que merece."

Repudio

"Não posso deixar de consignar, porem, como um sinal de evolução do nosso pensamento politico, o repudio que mereceu a aventura sem sentido desses jovens que se desviaram.
"Desejo insistir nessa decorrencia construtiva de tão deploraveis eventos. Jurei que trabalharia pela estabilização de nosso regime, pela consolidação da vida democratica e o resultado aí está traduzido na falta de repercussão de uma revolta insignificante, posto que nociva, que seria desconceituosa para os foros de nossa civilização se não fosse colocada em termos extremamente circunscritos por todos os brasileiros interessados na preservação do bom nome de seu país."

"Falsos profetas"

"Se alguma pecha merecermos, será de termos deixado sem resposta falsos profetas, que, em vez de descortinarem o dia de amanhã, só têm olhos para as proprias ruinas interiores, através das quais contemplam um panorama imaginario de desesperança e desolação. Esse Brasil tropego e sem alento não existe. Existe - isso sim - um grande país que está despertando e ganhando terreno ao ingressar numa hora de dinamismo. Não houve uma só nação que tomasse a resolução de desprender-se da miseria e da estagnação, sem que isso importassem em sacrificios momentaneos do povo, sacrificios que chegaram em alguns casos a incluir o da propria liberdade, bem supremo a que jamais renunciaremos. Basta de lamentações sobre falsas desgraças, a esconder, sob as aparencias da solidariedade, a ambição politica insatisfeita. Não houve ato em beneficio do povo, tendente a aliviar a sua situação, que meu governo não ha procurado fazer. Os brasileiros saberão considerar atividade benefica, altruista e sagrada e que visa dar um grande país livre a nossos filhos".

Lealdade das Forças Armadas

"Não somos um povo imediatista, gente destituida de ideal, incapaz de comover-se com medidas que nos libertarão de uma posição incaracteristica e triste.
"Servirei à causa do regime democratico, da paz dos brasileiros, até o ultimo dia de meu governo. Velarei pela disciplina sem exagero, mas sem hesitação.
"Quero deixar aqui consignada a minha satisfação pela lealdade exemplar das Forças Armadas, pela solidariedade não para comigo, mas para com o Brasil - da imprensa escrita e falada, bem como pela atitude consciente da propria oposição. Ninguem deterá o Brasil no seu avanço."

JK: "Serão punidos com todo rigor"

RIO, 4 (Folha de S.Paulo) - Após o pronunciamento que fez na "Voz do Brasil", o presidente Juscelino Kubitschek em declarações aos jornalistas, esta noite, no Palacio das Laranjeiras, proclamou que o movimento subversivo iniciado por oficiais da FAB estava praticamente abortado e reafirmou que desta vez o governo não agirá com a mesma benevolencia com que tratou os insurretos de Jacareacanga.
Frisou o presidente da Republica que os oficiais rebeldes "serão punidos com todo o rigor da lei". Disse que não se arrepende de ter agido com brandura para com os oficiais envolvidos no primeiro movimento, em 1956, e explicou que, então, iniciava o seu governo e desejava demonstrar que não pretendia "acertar contas com ninguem".
- "Mas eles não compreenderam a generosidade do governo e nem a consolidação da consciencia democratica do país, que não admite mais aventuras dessa especie. As eleições estão aí. Os problemas do Brasil não se resolvem mais à bala e sim pelo voto".

"Pirataria aerea"

Quanto à situação dos rebelados, informou o sr. Juscelino Kubitscheck que eles serão entregues à justiça. Disse que neste episodio não há apenas um crime, mas uma serie deles e acrescentou, ironicamente, que "inclusive o de pirataria aerea".
Afirmou ainda o presidente que será estudada a viabilidade de pedir-se a extradição dos oficiais que fugiram para Buenos Aires, deixando entrever que não será muito facil obter-se atendimento a tal pedido.
- "Naturalmente eles foram para lá a fim de evitarem a prisão - disse - porque para serem presos poderiam pousar aqui mesmo, ou em São Paulo ou Porto Alegre".

Em ação o Itamarati

Revelou mais o presidente da Republica que o embaixador da Argentina comunicou ao Itamarati haver descido em Buenos Aires o "Constellation" da Panair, com dois oficiais da FAB, o senador Remy Archer, alem dos tripulantes da aeronave. O governo brasileiro já deu instruções ao embaixador Bolitreal Fragoso para que seja dada toda assistencia ao sr. Remy Archer e o Itamarati promoverá entendimentos com o governo argentino, inclusive para verificar a possibilidade da extradição.

O inquerito dirá


- Pode-se atribuir a algum setor da oposição o insuflamento à ação dos oficiais rebelados? A esta pergunta respondeu o sr. Juscelino Kubitschek, que "não existe nenhum elemento que indique tal suposição. O inquerito a ser instaurado é que poderá apontar as causas".

Não há mortos

O presidente da Republica informou haver recebido comunicação de Aragarça sobre a queda de um avião que se achava em poder dos rebeldes e a prisão dos tripulantes, entre os quais o ten. Leuzinger. Tal informação dizia tambem que não houver mortos.
Disse o presidente que os insurretos que se encontram em Xavantina estão cercados por terra. As estradas não são boas mas dão para chegar até lá as forças regulares. A Não ser que tenham fugido por ar, serão fatalmente capturados nas proximas horas.

Saque

O chefe do governo adiantou ainda que não havia dinheiro no avião da Panair que foi obrigado a descer em Aragarças. O saque teria ocorrido contra a agencia do Departamento dos Correios e Telegrafos, onde existiam apenas alguns niqueis.

Em 36 horas

"Na reunião de ontem - disse o presidente - pedi aos ministros militares que resolvessem essa questão dentro de 48 horas, usando todos os recursos necessarios. Em 36 horas apenas já temos prisioneiros no Brasil e fugitivos na Argentina. O assunto está, portanto, liquidado."

O povo está com o governo

Lembrou o sr. Juscelino Kubitschek que a reação da opinião publica, no episodio de Jacareacanga, foi um pouco diferente da que agora se constatou. "É que a nação ainda estava sob o clima de paixões da luta sucessoria; hoje, consolidada a democracia, autoridades e povo se colocaram unanimemente ao lado do governo. Está provado que, em nosso país, já passou a epoca dos motins".

Repercussão no exterior

"O país está tranquilo e coeso e todos sabemos aqui que o movimento não passou de um fato isolado e sem consequencias. O que me entristece - disse - é a repercussão no exterior. Por menos expressivo que seja o episodio para nós, aos olhos do mundo será sempre apresentado como uma rebelião nas Forças Armadas."

As palavras de Janio

Finalmente o presidente da Republica qualificou de "muito sensatas" as declarações do sr. Janio Quadros sobre o movimento de rebeldia, contrarias à atitude dos oficiais insurretos.

Termina a tentativa de subversão da ordem

Rio, 4 (Folha de S. Paulo) - Com a fuga dos rebeldes para a Argentina, terminou a tentativa de subversão da ordem levada a efeito por um restrito grupo de oficiais da Aeronautica e Exercito. Os fugitivos chegaram a Buenos Aires às 17 h 30 de hoje no mesmo "Constellation" da Panair que fizeram aterrar em Aragarças. Logo após o fato, o ministro da Justiça, sr. Armando Falcão, transmitia a noticia ao titular da Guerra. O avião foi imediatamente interditado pelas autoridades portenhas, que tomaram as providencias requeridas no caso.

Rebeldes presos

A entrada em ação da tropa para-quedista do Exercito no eventual teatro dos acontecimentos redundou na prisão dos rebeldes que permaneciam em Aragarças. A prisão foi efetuada momentos após incendiar-se na pista daquela localidade do Brasil Central o avião "C-47", um dos aparelhos da FAB de que se apropriaram os rebeldes. Foram aprisionados o capitão Punaro Barata e mais seis civis, cujos nomes não foram divulgados ainda.
Os que fugiram para a Argentina e que se encontravam na serra do Cachimbio levaram como refens o senador Remy Archer e os tripulantes da aeronave da Panair.

Medidas militares

As tropas do Exercito continuam de prontidão e seus chefes mantêm-se em estreita ligação. O marechal Odilio Denis, comandante do I Exercito, mantem-se tambem em permanente contato com as guarnições dos Estados do Rio, Minas Gerais, Espirito Santo e Goiás. Emissarios são enviados para observação "in loco".
Destarte, toda a região do Brasil Central acha-se sob controle das forças do Exercito. Os campos de pouso estão, igualmente, ocupados por para-quedistas nele distribuidos. O Comando do II Exercito determinou identica providencia, ocupando igualmente os campos de pouso da II Região Militar a partir das 13 horas de hoje - segundo informações do gabinete do ministro da Guerra.

Calma

Consoante noticias que continuam a chegar a Ministerio da Guerra de todas as guarnições militares do país, reina absoluta ordem e tranquilidade em todos os Estados da Federação. As tropas acham-se de prontidão e aptas a conter qualquer investida contra o poder constituido.

Inquerito policial-militar

O general Estevão Taurino de Resende foi nomeado pelo ministro de Guerra para presidir à comissão de inquerito policial-militar que se instalará nas proximas horas naquela secretaria de Estado a fim de apurar as responsabilidades nos acontecimentos.
Esse inquerito ficará a cargo do Ministerio da Guerra por se encontrarem envolvidos no episodio dois oficiais do Exercito: o coronel Luís Mendes da Silva e o capitão Tarcisio Celio Carvalho Nunes Ferreira. Este oficial passará a desertor se, dentro de 8 dias não se apresentar à Escola de Instrução Especializada, à qual servia. Nesse sentido, o comando da Escola tornou publico um edital.
Hoje mesmo o general Estevão Taurino de Resende tomou uma serie de providencias, necessarias à instalação do inquerito militar.

"Não deverão ter asilo"

Não se admitia nos circulos militares que o governo argentino desse asilo aos militares rebeldes que para ali fugiram hoje. A reportagem algumas patentes expressaram essa opinião, baseada no efeito moral que representaria o fato para as proprias autoridades argentinas, a braços tambem com frustradas agitações internas.

Comunicado do ministro da Justiça

Rio, 4 (Folha de S. Paulo) - O ministro da Justiça, sr. Armando Falcão, dirigiu a todos os governadores de Estado o seguinte radiograma:
"Comunicou a V. Excia. que a situação na capital da Republica é de absoluta normalidade estando os acontecimentos já do dominio publico circunscritos à ação de pequeno grupo de oficiais fugitivos que se fixaram inicialmente na localidade de Aragarças, em Goiás. Os referidos elementos deslocaram-se depois rumo à localidade de Cachimbo, no Pará, já estando Aragarças ocupada por tropas de para-quedistas do Exercito. O governo está integralmente aparelhado para manter a ordem publica e inflexivel na disposição de preservar a tranquilidade do povo brasileiro."

Identificados os oficiais rebeldes de Belo Horizonte

Belo Horizonte, 4 (Folha de S.Paulo) - Em comunicado distribuido hoje à tarde à imprensa, o comandante do destacamento da Base Aerea de Belo Horizonte, ten.-cel. José Carlos Teixeira da Rocha, informou que o avião D-18S, matricula civil DD-DKD, que decolou às 4h30 de ontem, do aeroporto da Pampulha, sem plano de voo e sem contacto com a torre, era pilotado pelo cap. Washington Ahmud Mascarenhas, do efetivo da unidade, e tripulado pelo cap. Gerseh Nerval Barbosa e pelo ten. Leuzinger Marques Lima, que aqui haviam pernoitado de 2 para 3. O aparelho pousou em Pirapora, onde os tripulantes obrigaram o sargento-comandante do destacamento da FAB a abastecê-lo, sob ameaça de armas de fogo, de uso individual. Em seguida, com plano de voo, o avião decolou para Lapa, tomando, porem, rumo diferente. À tarde, foi localizado em Aragarças.
Acrescenta o comunicado que nenhum armamento do destacamento da Base Aerea de Belo Horizonte foi levado e que nenhum outro militar da unidade está envolvido na fuga. "A situação na unidade é de calma"- conclui o comandante da Base.
Continuam, porem, fortemente policiados tanto os aeroportos da Pampulha e de Carlos Prates, como a Base Aerea. Tambem ainda não foi relaxada a ordem de prontidão para as unidades do Exercito e da Policia Militar.

Os oficiais do Exercito envolvidos no movimento

RIO, 4 (Folha de S.Paulo) - Entre os oficiais que viajaram no C-47 da FAB, com destino a Aragarças, figuram dois do Exercito. São eles: o cel. Luís Mendes da Silva, que possui curso de Estado-Maior aperfeiçoado nos Estados Unidos, e o Curso da Escola Superior de Guerra, e o capitão Tarcisio Celio Carvalho Nunes Ferreira, que serve na Escola de Instrução Especializada, como Instrutor da Guerra Quimica. O Cel. Luís Mendes é conhecido por sua posição politica: participou do movimento de 24 de agosto e rebelou-se contra o 11 de novembro. Mais tarde, foi nomeado pelo presidente da Republica, para exercer as funções de professor da Escola Superior de Guerra, onde ainda se encontrava ao aderir à insurreição ontem declarada.
O comandante da Escola de Instrução Especializada, cel. Enio da Cunha Garcia, publicou hoje, edital, intimando o capitão de infantaria Tarcisio Celio Carvalho Nunes Ferreira a apresentar-se ao quartel da EIE, no prazo de 8 dias, a contar de hoje, sob pena de ser declarado desertor; em conformidade com o artigo 163 do Codigo Penal Militar. O edital esclarece que o capitão Tarcisio tem 29 anos de idade, é natural do Distrito Federal, casado, filho do sr. Ciro Nunes Ferreira e de da. Maria Amalia Carvalho Nunes Ferreira.

Primeiras punições

Rio, 4 (Folha de S. Paulo) - O presidente da Republica assinou hoje os primeiros atos punitivos do governo contra os insurretos: a exoneração dos coroneis Luís Mendes da Silva (Exercito) e Geraldo Labarthe Lebre (Aeronautica), das funções que exercem no Estado-Maior das Forças Armadas. Com esses atos o sr. Juscelino Kubitscheck não deixa mais duvida de sua disposição de punir os oficiais implicados no movimento rebelde.

Juraci estava informado

Salvador, 4 (Folha de S. Paulo - via Western) - Durante o banquete ontem oferecido aos governadores que participam da reunião do CODENO, a reportagem teve oportunidade de ouvir o Sr. Juraci Magalhães a proposito dos ultimos acontecimentos. Afirmou o governador do Estado: "Realmente, eu telegrafei ao presidente da Republica, reiterando minha solidariedade na defesa do regime. Todavia - revelou - passei o referido cabograma antes de ter eclodido o movimento na Aeronautica, pois eu estava informado de tudo o que se passava." Solicitado pela reportagem a prestar maiores esclarecimentos sobre esse seu pronunciamento, o sr. Juraci Magalhães esquivou-se contudo a novas declarações.


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