O QUE PENSAM OS CANDIDATOS
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Publicado
na Folha de S.Paulo, terça-feira, 2 de fevereiro de
1982
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Desemprego, inflação e endividamento externo. Esses
três temas foram colocados em discussão para os cinco
postulantes a candidatos ao governo do Estado de São Paulo
que responderam a uma longa série de perguntas formulada pela
"Folha". Para Jânio Quadros, o desemprego é
"o custo social que estamos pagando pela hipertrofia da atividade
empresarial do Estado e pelo arbítrio dos tecnocratas".
Para Laudo Natel, uma forma de combater o desemprego "é
redobrar nosso esforço na direção certa".
Lula e Franco Montoro afirmam que o desemprego não é
um problema só de São Paulo, mas do Brasil todo. Já
Reinaldo de Barros sugere a reativação de investimentos,
como por exemplo no setor habitacional.
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Os
planos para combater o desemprego e a inflação |
O problema do desemprego, relacionado com a inflação
e o endividamento externo, é o tema abordado na edição
de hoje pelos cinco postulantes a candidatos a governador de São
Paulo, a quem a "Folha" submeteu extenso e completo questionário.
As respostas de Laudo Natel (PDS), Jânio Quadros (PTB). Franco
Montoro (PMDB), Luís Inácio da Silva (PT) e Reinaldo
de Barros (PDS) começaram ser publicadas domingo. A série
prossegue amanhã.
6 -
Que soluções concretas o sr. vê para o problema
do desemprego no Estado de São Paulo? Se adotadas, que consequências
tais soluções produziriam sobre o fenômeno da
inflação e do endividamento externo?
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Natel
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A questão do desemprego em São Paulo e no Brasil, como
sabemos, se relaciona com as dificuldades do Balanço de Pagamentos,
que determinaram a adoção de políticas econômicas
restritivas em 1981. Para enfrentar essa situação difícil,
que, aliás, afeta hoje praticamente todos os países,
precisamos redobrar nosso esforço nas direções
certas. Para resolver o problema do desemprego, precisamos crescer,
mas com um novo estilo de desenvolvimento, em que a prioridade é
aumentar as exportações e reduzir a dependência
do petróleo importado. Felizmente, como têm anunciado
várias autoridades da área econômica, o superávit
comercial deste ano e as perspectivas internacionais para 1982, deverão
permitir taxas positivas de crescimento. Decisões recentes
do governo federal devem ter efeito positivo para criação
de empregos: o aumento dos recursos destinados ao financiamento de
habitações; o programam das agrovias anunciado pelo
presidente Figueiredo; o aumento do prazo de financiamento de automóveis
e eletrodomésticos que deverá gerar efeitos positivos
em indústrias mais concentradas em São Paulo e que mais
sofreram a redução do emprego. Não se pode esquecer,
também, dos programas Grande Carajás e irrigação
dos cerrados, dentre outros que, embora não localizados em
São Paulo, representam, certamente, aumento de encomendas para
indústrias aqui localizadas.
No âmbito do governo do Estado, embora em menor escala, algumas
providências podem ter efeitos muito positivos agora e no futuro:
concentração de esforços em programas de infra-estrutura
para a agricultura (transporte, armazenagem, assistência técnica
e creditícia) de modo a aumentar a produção e
baixar os custos, favorecendo as exportações. Aumentar
a participação do governo estadual nos programas de
conservação de energia e substituição
do petróleo na agricultura e principalmente na indústria,
reforçando os programas já existentes na área
federal. Nessa área, São Paulo conta com instituições
de pesquisa do mais alto nível para identificar e difundir
as melhores opções tecnológicas. Posso imaginar,
ainda, destinar maior parcela de recursos do financiamento do Banespa
e Badesp para pequenas e médias empresas, que, hoje, lutam
com grandes dificuldades de capital de giro.
Essas atividades, entre outras, além de gerar empregos, podem
ajudar a resolver o problema da dívida externa. Providências
como essas, que poderiam produzir resultados em prazo relativamente
curto, no contexto de uma execução orçamentária
devidamente controlada, não agravariam a inflação,
trata-se muito mais de destinar os recursos para investimentos mais
produtivos a curto prazo do que ampliar excessivamente a despesa.
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Jânio
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A solução do desemprego, que se verifica especialmente
na indústria paulista, depende de que se normalize o valor
médio do investimento necessário a gerar a oportunidade
de um emprego adicional na economia brasileira. Este valor se elevou,
extraordinariamente, em função dos gigantescos projetos
estatais, quase todos de capital intensivo, isto é, com ocupação
permanente de mão-de-obra relativamente baixa, face ao capital
imobilizado. Refinarias de petróleo, petroquímica, ponte
Rio-Niterói, Transamazônica, aumento do custo médio
da potência instalada nas hidrelétricas gigantes e programa
nuclear reclamaram, no conjunto, a parte leonina das poupanças,
desviando-a de atividades mais empregadoras de trabalho. Este é
o custo social que estamos pagando pela hipertrofia da atividade empresarial
do Estado e pelo arbítrio dos tecnocratas, beneficiários
privilegiados dos projetos de impacto.
As estatais empregam apenas 10% da força de trabalho nacional,
porém detêm 30% dos ativos líquidos da economia.
A administração direta do Estado emprega 20%, gastando,
apenas, um quinto dos dispêndios efetuados pelas estatais. O
setor privado emprega 70% da força de trabalho, com apenas
um terço dos investimentos globais da economia.
Aí está a verdade nua e crua. O desemprego não
é consequência de nenhuma política monetária.
Jamais houve ortodoxia no Brasil. A alta taxa de juros não
decorre de estreitamento de liquidez, porém tem sido artificialmente
provocada para forçar a captação de crédito
externo. A inflação tem sua causa primária no
descontrole dos gastos públicos e, como transfere vendas provadas
para o Estado, prejudica a demanda de bens e agrava o desemprego.
Assim sendo, inflação e desemprego são frutos
venenosos da mesma árvore: os gastos e investimentos exagerados
e distorcidos do governo.
Será prudente postergar e, em alguns casos mais dramáticos,
abandonar certos investimentos estatais, reduzindo-se a carga fiscal
visível e a que se arrecada, heterodoxalmente, através
das tarifas e preços das estatais ou, ainda, emitindo moeda.
Teria sido preferível que os recursos imobilizados nas refinarias
de petróleo, cuja capacidade global excede de 40% o consumo
efetivo, numa Transamazônica quase inútil, ou numa caríssima
NUCLEP, parada porque não há compradores dos equipamentos
nucleares que fabricaria, ou numa grandiosa Açominas, cuja
produção não encontrará mercado, tivessem
permanecido nas mãos do público, dinamizando setores
que se entorpeceram, desempregando mão-de-obra.
Não há, pois, incompatibilidade entre estimular o emprego
e combater a inflação. Basta reduzir os gastos públicos
e reorientar a capacidade de investir. Tolice será continuar
expandindo os gastos do Estado, como estimulo indiscriminado à
demanda global, inflacionando a economia em nome do pobre Lord Keynes.
Não obstante, o crescimento da demanda de bens industrializados
pode expandir as importações criando dificuldades para
equilibrar a balança comercial.
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Montoro
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O problema do desemprego não é só de São
Paulo, mas de todo o País. É fruto da política
recessiva posta em prática pelo governo federal. Assim, a primeira
medida para resolver o problema do desemprego é a mudança
da política econômica federal, liderando, de forma seletiva,
as drásticas restrições monetárias, creditícias
e fiscais hoje em vigor. Essa liberação não deve
ser controlada, pois isto poderia ter impactos negativos na inflação
e no balanço de pagamentos. Ao contrário, essa liberação
deveria ser seletiva, dirigida para a mudança no estilo de
crescimento do Brasil, favorecendo setores que tenham alto grau de
absorção de emprego, pequena dependência, direta
e indireta, de importações, e que utilizem energia disponível
no País.
Um programa nesta direção teria a capacidade de reduzir
o desemprego, sem produzir efeitos perniciosos sobre a inflação
e o endividamento externo.
Entendemos que um governador de Estado, investido da representação
popular, não pode se limitar à atitude passiva e meramente
administrativa dos governadores nomeados. Deve ser intérprete
das reivindicações estaduais junto ao governo federal,
cobrando deste, mediante uma atuação política
firme e determinada, aquelas providências que dependem da administração
federal.
O governo do Estado de São Paulo pode e deve contribuir para
a redução do desemprego. Seus instrumentos são
mais limitados que os do governo federal, mas, mesmo assim, podem
ter grande importância para atenuar o problema. A política
de gastos públicos do Estado deve ser dirigida para setores
prioritários do ponto de vista social, que obedecem às
condições acima indicadas. Da mesma forma, as agências
oficias de crédito (BANESPA, BADESP e CEESP), as empresas estatais
e outros órgãos públicos podem, através
de financiamentos e gastos direcionados para setores que apresentam
alto coeficiente de mão-de-obra, contribuir para a redução
do desemprego.
Um aspecto importante no Estado é a grande concentração
de empregos na área da grande São Paulo. A regionalização
da oferta de emprego deve ser estimulada pela descentralização
administrativa, financeira e de gastos públicos.
Por fim, a Secretaria de Trabalho do Governo do Estado pode ser reativada
para, em comum acordo com órgãos públicos e privados
(sindicatos, associações etc.) promover programas de
readaptação e colocação profissional.
Nesta direção, o aparato estatístico do Estado,
principalmente a Fundação SEADE (Sistema Estadual de
Análise de Dados) e o Instituto de Economia Agrícola
devem ser mobilizados para levantar dados e outras informações
sobre emprego em todo o Estado, alargando a cobertura dos indicadores
disponíveis, hoje restritos à área metropolitana
de São Paulo.
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Lula
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A questão do desemprego não é apenas de um Estado,
mas de todo o País. Acredito que terá que ser discutida
a nível nacional, embora um Estado rico como São Paulo
possa contribuir para que o desemprego seja amenizado. A nível
nacional é preciso afirmar que o nosso modelo econômico,
concentrador de rendas, é a grande causa do desemprego. Tenho
consciência de que numa discussão para elaboração
de um novo modelo econômico, um dos temas mais importantes seria
a questão da terra. Na medida que tivermos uma política
agrária voltada para os interesses do povo brasileiro, com
a fixação do homem no campo, com a distribuição
das terras devolutas e improdutivas, com o apoio técnico do
Estado, com a garantia de preços justos ao produtor, certamente
teremos o fim de êxodo rural. Ainda mais teríamos definido
o que é prioridade para ser produzido neste País. Certamente
o povo brasileiro e os povos de outros países precisam muito
mais de alimentos do que de automóveis. Quem sabe até
resolveríamos a questão da exportação
tão propalada em verso e prosa pelas autoridades governamentais.
Em segundo lugar, a questão do desemprego também está
ligada à possibilidade de os sindicatos terem liberdade e força
suficientes para negociar a estabilidade com a classe patronal. Enquanto
não se resolvem esses problemas maiores, poder-se-ia criar
um seguro-desemprego, financiado pelo Estado e pelos empresários
e administrados pela classe trabalhista. No Estado de São Paulo
é preciso, além das providências acima, elaborar
uma política de investimentos públicos que criem mais
empregos. Para resumir, só resolveremos essa questão
quando o trabalho for um direito e não simplesmente um dever.
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Reinaldo
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É obvio que a geração de novos empregos condiciona-se
à retomada de índices expressivos de desenvolvimento
do País. No entanto, é desejável que esse desenvolvimento
se processe com uma maior participação das atividades
econômicas que impliquem geração de um número
maior de empregos. Em especial, é importantes a geração
de empregos no campo, através do maior incentivo à agricultura
buscando-se, também, uma desconcentração industrial
que favoreça a geração de novos pólos
de desenvolvimento.
Mais imediatamente poderiam ser incentivados alguns investimentos
de maior relação Mão-de-Obra/Capital, como, por
exemplo, no setor habitacional, capazes de absorver diretamente grande
quantidade de uma mão-de-obra não qualificada, além
de motivar o desenvolvimento de uma série de setores paralelos,
com a vantagem de usar tecnologia própria, não gerando
a necessidade de importações.
Também são importantes os investimentos públicos
em equipamentos que venham gerar ofertas permanentes de emprego, como
é o caso de escolas, postos de saúde, hospitais e creches.
O programam de construção de mais de 200 creches que
estamos executando em São Paulo, por exemplo, irá gerar
cerca de 10.000 empregos permanentes, cujas vantagens se somam aos
benefícios sociais trazidos pelo equipamentos.
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